Natureza Do Direito

Introdução ao Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade:…

Rosseau Foi o principal inspirador da Revolução Francesa 1. Igualdade (de direito): Os homens são iguais por natureza 2. Fraternidade (relação de comunidade): Os exércitos passam a ser formados pela pátria e pela Nação 3. Liberdade (sentido amplo): Queriam liberdade de expressão de pensamento. Para Rosseau a sociedade regrediu, pois vê história da sociedade como sem liberdade. * Durante a Rev. Francesa, a França ainda era um país feudal onde os nobres mantinham grande…

Michel Villey tenta nos mostrar neste texto é a importância do filósofo para a formação do pensamento jurídico moderno. O autor entende que a filosofia aristotélica do direito é o que nos permite entender o que se quer dizer com a expressão “direito natural”, comumente mal entendida. Para Villey, a definição aristotélica do direito foi construída não a partir de suas abstrações, mas a partir “da experiência, e da observação da linguagem” (p. 41). Aristóteles valoriza um significado…

os dois partidos do Parlamento, Tories (conservadores) e Whigs (liberais), unem-se e buscam o apoio de Guilherme de Orange, contra o “monarca papista”;  1689: Aprovação do Bill of Rights (Declaração dos direitos dos cidadãos): supremacia do Parlamento e monarquia limitada. Estado de Natureza Predomina a mais perfeita liberdade e igualdade (trata-se de uma situação real). Os homens eram dotados de razão e desfrutavam a propriedade (vida, liberdade e bens). Existiam, no entanto,…

procurou analisar o papel das escolas moralistas jurídica, na criação do direito e conseqüentemente nas leis e códigos que hoje conhecemos, desde as suas influências nas funções do direito, tendo em vista a visão sobre os critérios de validade e regras de interpretação das normas jurídicas vigentes, contudo a primordial preocupação da escola com o conteúdo que configura o direito. Objetivamos assim, que aqueles que fazem com o direito a justiça, uma compreensão melhor sobre o sentimento…

A AXIOLOGIA DO DIREITO O PROBLEMA AXIOLÓGICO DO DIREITO 21. A ideia de Direito Natural A ideia de Direito Natural tem como elemento comum unificador e identificador a ideia de existência de uma ordem normativa, imanente e manifestada na natureza ou na realidade, que é como que o paradigma, o modelo ou o arquétipo a que deve subordinar-se o direito positivo, que deve procurar explicitá-lo, desenvolvê-lo e concretizá-lo nas ordens normativas que estabelece ou constitui. Sendo

Axiologia jurídica: os valores e o Direito Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vair girar. O direito como valor é um fenômeno indiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma, ciência e

Direito (ciência): estudo e compreensão das normas postas pelo Estado ou pela natureza do homem Jusnaturalismo: direito natural, se aplica independentemente de norma, imanente à natureza humana, o justo e o equitativo que independe de lei. Direito Objetivo: conjunto de regras destinadas a reger um grupo social, cujo respeito é garantido pelo Estado. Direito Positivo: conjunto de regras postas pelo ordenamento de um país. Direito Subjetivo: identifica-se com as prerrogativas ou…

" JUSNATURALISMO E O DIREITO NATURAL Uma das grandes questões que envolvem as discussões jurídicas é a explicação em torno da razão de ser da obrigatoriedade das normas jurídicas. Ou seja, o porquê de se obedecer à norma do Direito e qual a justificação para tanto. Para tanto, a compreensão da relação entre o Direito e a Justiça é essencial. As teorias que, historicamente, tentam justificar o Direito têm como ponto de partida a relação entre o direito e a moral. A primeira forma que a

SUMÁRIO 1O JUSNATURALISMO NA VISÃO DE JOHN LOCKE 4 1.1 O estado de natureza 5 1.2 A teoria da propriedade 6 1.3 A Sociedade Política ou civil 7 1.4 O direito de resistência 8 1.5 A filosofia política jusnaturalista liberal de Locke 9 2O JUSNATURALISMO NA VISÃO DE THOMAS HOBBES 10 CONCLUSÃO 12 INTRODUÇÃO A matriz liberal tem origem no pensamento dos filósofos iluministas do sec XVII, e dos economistas da escola clássica do séc. XVIII, essa corrente deu origem