Locke Montesquieu Aula
John Locke e Charles de Montesquieu
O individualismo liberal John
Locke
Contexto Histórico
1640-1649:
Guerra Civil (Revolução Puritana). Lutas do
Parlamento contra Carlos I;
1649: Vitória do Parlamento e implantação da República na Inglaterra (Ditadura de Cromwell, o Lorde Protetor). A
Inglaterra torna-se uma potência naval e comercial;
1658-60: A morte de Cromwell conduz a nova crise política. O resultado é a restauração da Monarquia e o retorno dos Stuart ao poder;
1688: os dois partidos do Parlamento, Tories
(conservadores) e Whigs (liberais), unem-se e buscam o apoio de Guilherme de Orange, contra o “monarca papista”; 1689: Aprovação do Bill of Rights (Declaração dos direitos dos cidadãos): supremacia do Parlamento e monarquia limitada.
Estado de Natureza
Predomina
a mais perfeita liberdade e igualdade (trata-se de uma situação real). Os homens eram dotados de razão e desfrutavam a propriedade (vida, liberdade e bens). Existiam, no entanto, alguns inconvenientes
(ausência de leis, juízes e força coercitiva). Palavras de Locke
“Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regularlhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.”
O Estado de Natureza
Desse
modo, segundo Locke, os homens em
Estado de Natureza são livres, iguais e independentes na medida em que todos estão sujeitos às leis da natureza, não devendo abusar de sua liberdade para prejudicar os outros. Quem agride o outro está indo contra as leis naturais, renunciando à razão (o bom senso) e dando aos outros o direito de castigá-lo, ocasionando as lutas. Não se trata mais de uma “guerra de todos contra todos” como teorizava Hobbes, mas de uma guerra dos “seguidores da