O contratualismo

AULA 07 – FILOSOFIA DO DIREITO O CONTRATUALISMO Locke, Montesquieu e Rosseau
JOHN LOCKE ( 1632-1704) JOHN LOCKE - VIDA
• Nasceu, na Inglaterra,

no seio de uma família burguesa, seu pai era um

comerciante puritando.
• Estudou em Oxford, formando-se em medicina e tornando-se posteriormente

professor daquela faculdade.

• Foi requisitado como médico e conselheiro de Lord Shafstesbury, destacado político liberal e opositor do rei Carlos II no Parlamento. • O envolvimento na conspiração do seu patrono contra Carlos II, obrigou Locke a se refugiar na Holanda. JOHN LOCKE – EMPIRISMO

• È considerado o pai do empirismo, doutrina da qual todo conhecimento deriva da experiência. • Como filósofo é conhecido pela sua teoria da tabula rasa
JOHN LOCKE - O ESTADO DE NATUREZA • É Jusnaturalista. • Concepção individualista – Estágio pré-social - estado de natureza. • Para Marcondes , Locke pode ser visto como um otimista em relação a natureza humana e ao convívio entre os indivíduos. • Princípio básico da existência da sociedade o ENTENDIMENTO RACIONAL entre os homens. JOHN LOCKE - TEORIA DA PROPRIEDADE

• a propriedade já existe no estado de natureza - instituição anterior à sociedade • • • • • • um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado. Propriedade - a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. Propriedade -a posse de bens móveis e imóveis . Trabalho Dinheiro – Comercio – Aquisição Distribuição desigual dos bens o processo que determinou a passagem da propriedade limitada, baseada no trabalho, à propriedade ilimitada, fundada na acumulação possibilitada pelo advento do dinheiro.

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JOHN LOCKE - CONTRATO SOCIAL • É a passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil . • È a necessidade de superar a violação da propriedade (vida, liberdade e bens), que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si um contrato social. • Hobbes – Pacto de Submissão • Locke – Pacto de