Natureza Do Direito

tinham como sistema de direito a Common lafes, onde esse sistema tem como forma de normatização o costume, e não se detém em construções teóricas, ideais, mas sim nas experiências retiradas da realidade. Nestes países este sistema impera até hoje. Em contraponto os filósofos idealistas ou racionalistas tinham uma perspectiva filosófica que foi adotada por toda Europa Continental e países que receberam sua influência como no caso do Brasil,onde estes tinham como filosofia do direito que…

duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos…

dos Contratualistas O contratualismo representa uma cisão face ao pensamento político que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" (ius naturale) e a necessidade de um Estado natural por parte dos homens. Acreditavam que o Estado teria surgido através de um…

exaltava a existência de uma lei divina, a partir da qual deveria ser forjada a lei humana. Dentro desta concepção, tal lei não possuiria nenhuma espécie de erro ou falha, em função transcendente; dessa forma, além de perfeita seria imutável. de sua natureza Essa concepção surge, de modo cristalino, nas concepções de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. A Cidade de Deus é o lugar regido pela lei divina que contrasta com a cidade dos homens, regida pela lei humana. A tarefa de…

Interpretação? ►O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. ►Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes: a) Escolas Tradicionais ou…

Resumo da aula anterior – Direito e sociedade As praticas que se tinham acerca do direito na atualidade já não se tinha na idade média, porque o direito é mutável o tempo todo, pois o homem mudou suas concepções política, social, filosófica, daí começamos a perceber que não se tem como pensar o direito fora de toda realidade na qual ela esta inserida, e isso é tão importante que na idade média a grande influencia da igreja suscitou na criação de um direito canônico que não se contentou em mediar

Introdução do Direito I 1 Flávia Pacheco O SENTIDO DO DIREITO1 – QUID IUS? PRÉCOMPREENSÃO E NOÇÃO PRELIMINAR O DIREITO E A SOCIEDADE Interessam aqui, algumas questões relevantes: Antes de mais, interessa saber qual a diferença entre “quid ius” e “quid iuris”? Kant estabeleceu essa distinção. “Quid ius” significa o que é o Direito, isto é, quais os seus fundamentos. É, portanto, o “quid ius” numa perspectiva do objecto do conhecimento. É aquilo que se pode especular, é a origem…

Estado de Natureza de Hobbes Se observarmos os homens nesse Estado veremos que eles são absolutamente livres. LIBERDADE É A PRIMEIRA CARACTERÍSTICA Eles são livres porque estão isentos de determinação em função da ausência de determinação à sua vontade. Não há uma Lei da Natureza ou Lei de Deus determinando sua vontade, afinal, as leis que afetam nosso corpo físico não interferem no nosso agir. Não há determinação ao agir humano, por isso os homens são livres. Somos seres

RESUMO DE INTRODUCAO AO DIREITO- PRIMEIRO SEMESTRE LICAO I- HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO 1.SOCIABILIDADE HUMANA 1.1. O homem, ser social e político: O homem sempre é encontrado convivendo com outros (grupos sociais); O homem existe e coexiste (viver é conviver, ser com); UBI HOMO, IBI SOCIETAS; O homem vive em sociedades; Além de “ser social”o homem é “ser político” (sociabilidade- propensão do homem para viver junto com outros homens- e politicidade- conjunto de relações que o…

contratos, para que se pré-estabelecesse os direitos e deveres de cada indivíduo na sociedade. Divergem seus pensamentos em relação a natureza humana, o estado de natureza, a lei de natureza e o direito de natureza, dentre outras características em seus pensamentos. A partir do pressuposto que “o homem é um corpo sujeito ás forças mecânicas de ação e reação” Thomas Hobbes constrói sua visão do homem e do estado. Para ele o homem no estado de natureza está em guerra constante levado apenas pelas