Natureza Do Direito

Reflexões sobre o direito natural Luiz Otavio de Oliveira Amaral A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como Ulpiano e Justiniano. Já na passagem da história antiga para a média, nasce a segunda forma de iusnaturalismo, o teocêntrico; já nesta fase são enormes as

ambos ao discutirem estes conceitos. Parte-se das idéias fundamentais de Locke sobre estado de natureza e direito natural, expondo o sentido da liberdade, da propriedade e do trabalho neste contexto. Em seguida, serão confrontadas as visões de Locke e Hegel, assinalando como este último recupera e rompe com a teoria contratualista de Locke. Palavras-chave: Propriedade; Trabalho; Liberdade; Estado de Natureza; Teoria Contratualista. ABSTRACT The aim of this paper is to relate the…

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO Universidade Autónoma de Lisboa Ano lectivo 2006/2007 Aulas teóricas: …..............................Dra. Ana Paula Sousa Aulas práticas:………………...................Dra. Rita Ramalho Bibliografia : António Braz Teixeira......................“Sentido e Valor do Direito” Luís de Cabral Moncada.......“Filosofia do Direito e do Estado”; A. Castanheira Neves......“O Direito Hoje e com que sentido? ”

acrescenta à obrigação - O direito natural [...] é a liberdade que cada um possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida. Consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meio adequado a esse fim. (p. 101). - [...] por liberdade entende-se a ausência de impedimentos externos, que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer, mas não podem…

Platão e Aristóteles; CAPÍTULO III Filosofia do Direito na Idade Moderna 1 – JUSNATURALISMO: 1.1 – Ruptura com o teocentrismo: Deus fundamento de todas as coisas. 1.2- Idade Moderna: - O homem coloca-se no centro do universo e passa a indagar da origem daquilo que o cerca. Tudo é verificado de maneira racional. Não recebe do alto qualquer explicação. - Direito Natural – novo centro - O jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural moderno elege a reta razão…

poder que pertence ao Homem de fazer tudo quanto não prejudica os direitos do próximo: ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu limite moral está nesta máxima: ‘- Não faça aos outros o que não quiseras que te fizessem’.(...) Leia atentamente o texto abaixo: “A liberdade é o poder que pertence ao Homem de fazer tudo quanto não prejudica os direitos do próximo: ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu…

A concepção tradicional do direito 2.1. Evolução histórica do conceito de direito: “descendo do céu para a terra” [3] Na história das civilizações ocidentais, a noção de direito esteve relacionada, indissociavelmente, às estruturas da sociedade na qual o conceito foi elaborado. Assim é que, quanto mais indiferenciada foi a sociedade, no sentido de menos subsistemas sociais apresentasse, mais difuso e menos diferenciado de outras ordens normativas foi o direito. Da mesma forma que a…

a segunda oriunda da natureza. Sendo assim, temos a causalidade produzida por necessidade na qual o efeito é, necessariamente, produto da causa e a causalidade decorrente da liberdade em que o agente opera escolhendo o fim. Sendo assim, liberdade e necessidade são consideradas opostas, pois, aquela é imaginada como escolha contingente de alternativas contingentes, enquanto, esta é um decreto de uma autoridade absoluta. O mundo é contingente assim como as leis da natureza e as…

ITAJUBÁ CURSO DIREITO Alex Willian Fernando Paulo Pablo Diniz Pedro Merel Rafael Augusto Sergio Leal Tadeu Rafael Vinicius Guimarães JUSNATURALISMO ITAJUBÁ 2015 Alex Willian Fernando Paulo Pablo Diniz Pedro Merel Rafael Augusto Sergio Leal Tadeu Rafael Vinicius Guimarães JUSNATURALISMO Atividade Avaliativa solicitada pelo Professor Paulo Horta Mota para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, primeiro período do curso de…

Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo 8 de março 2013 Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Professor: Flavio Talamonte. Alunos: Augusto Ribeiro Bandeira – Mat. 2007.15455 Vagner Haila Caroline Cavalcante Sousa – Mat. 200924496