Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

exercício profissional 80,00 20 h/s* 6.687,51 Médico 40 Horas – Generalista 10 1 Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional 80,00 40 h/s* 13.451,23 Médico 40 Horas – Do Trabalho CR - Ensino Superior em Medicina com especialização ou residência médica medicina do trabalho e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional 80,00 40 h/s* 13.451,23 * A carga horária poderá ser…

VAGAS CR(2) CR(2) CR(2) CR(2) CR(2) CR(2) CR(2) CR(2) TT04 Analista Judiciário Apoio Especializado CR(2) TT02 Técnico Judiciário Administrativa CR(2) TT05 Técnico Judiciário Apoio Especializado Tecnologia da Informação CR(2) TT06 Técnico Judiciário Apoio Especializado Contabilidade CR(2) TM01 Analista Judiciário Judiciária CR(2) TM02 Metropolitana Técnico Judiciário Administrativa CR(2) TM07 Técnico Judiciário Administrativa Segurança e Transporte…

nesta Lei. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. Art. 3° A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do…

Escrituração ....................................................................................35 6.2 Modelo ................................................................................................................36 Capitulo 7 Obrigações Acessórias ............................................................................37 7.1 Demonstrações Financeiras Obrigatórias ..........................................................37 7.1.1 Obrigatoriedade de…

preenchimento de vagas, conforme quadro abaixo, bem como a formação de cadastro reserva para vagas que surgirem no decorrer da vigência deste processo seletivo. CURSOS DIREITO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CR = Cadastro de Reserva VAGAS 13 (treze) + CR 4 (quatro) + CR 2 (duas) + CR 1.4. O estagiário receberá, a título de auxílio financeiro, uma bolsa no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), além de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), por dia efetivamente…

.............................. 18.2.1 Falência Requerida pelo Próprio Devedor ............................................................ 18.3 EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA ............................ 18.3.1 Efeitos sobre as Obrigações do Credor ................................................................. 18.3.2 Compensação ........................................................................................................... 18.4 RECURSOS .........................

judiciais ou administrativas, promoverão a responsabilidade do Administrador, nos casos de dolo, fraude ou má-fé, adotando as providências cabíveis à manutenção de um sadio ambiente profissional, sem prejuízo da ação administrativa ou criminal que couber. (1) CAPÍTULO III Do Exercício Profissional Art. 9º Para o exercício da profissão de Administrador é obrigatória a apresentação da Carteira de Identidade de Administrador, expedida pelo Conselho Regional de Administração, juntamente…

das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das…

alíquota de contribuição dos segurados empresário, facultativo, trabalhador autônomo e equiparados, aplicada sobre o respectivo salário-decontribuição, será de: I - 10% (dez por cento) para os salários-de-contribuição de valor igual ou inferior Cr$51.000,00 (cinqüenta e um mil cruzeiros); II - 20 % (vinte por cento) para os demais salários-de-contribuição Parágrafo único. Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados, a partir da data de entrada em vigor desta lei, na…

PESSOAS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS Art. 1º. Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações. CC, artigos 5º a 9º. LICC, artigo 7º. Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º. Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. CF, artigos 5º, XXXI e LII, 12, § 2º, 14, § 2º, 190 e 227, § 5º. Lei n.º 6.815/80 e Dec. n.º…