Nas Obrigações Solidárias

MENORES - SOCIEDADE EM NOME COLETIVO, EM COMANDITA SIMPLES, DE CAPITAL E INDUSTRIA 1 – Características Comuns Existência em cada uma delas de pelo menos um sócio com responsabilidade ilimitada, de forma subsidiária ao patrimônio social; e solidária entre os sócios dessa mesma categoria; Rigidez quanto a entrada e retirada de sócio, necessidade de consentimento de todos os sócios que compõem o quadro associativo; Adoção de firma social para compor o nome empresarial, com a…

a coisa se perder sem culpa do devedor, este responderá pelo equivalente mais perdas e danos. QUESTÃO 4 Valor: 0,2 Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento A respeito das obrigações solidárias: I. O pagamento parcial feito por um dos devedores, e a remissão por ele obtida, aproveitam aos outros devedores. II. A propositura de ação pelo credor contra um dos devedores importa renúncia da solidariedade. III. A um dos…

Economia solidária Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido Tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica Criando uma…

sociedade limitada, as deliberações para alteração do contrato social são tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social. - Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios pela integralização do capital é solidária. 2. Nas sociedades em conta de participação, respondem perante terceiros o sócio ostensivo e o participante, e sua personalidade jurídica tem início com o registro do contrato social. Falso, A Conta de Participação caracteriza-se…

Empresário Individual Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e a circulação de bens ou de serviços. Em pleno gozo da capacidade civil e não for legalmente impedido. Possui responsabilidade ilimitada perante as obrigações contraídas, ou seja, coloca em risco todo o seu patrimônio. Firma: nome + assinatura = respeitar o princípio da novidade e da verdade. Microempresário e empresário rural, se inscritos, recebem tratamento diferenciado (ficam…

Direito Civil 1. Introdução ao Direito das Obrigações 1.1. Definição “É o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas em que ao poder de exigir uma prestação, atribuído a um dos titulares, no seu interesse, corresponde um dever de prestar imposto ao outro.” – Antunes Varela. Direito das obrigações do ponto de vista positivado, é um ramo do direito privado, visto que é constituído por um conjunto de normas reguladoras – regras e princípios. Ainda, podemos dizer que…

Sociedade Limitada 3.1.1.4.Sociedade Anônima 3.1.1.5.Sociedade em Comandita por Ações 3.2. Sociedade Simples 4. Quadro Resumo 5. Empresário Individual 5.1. Definição 5.2. Nome Empresarial 5.3. Capacidade 5.3.1. Interdito e Incapaz 5.4. Obrigações 6. Bibliografia Introdução O novo Código Civil, instituído pela Lei n° 10.406/02, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, tendo revogado a Lei n° 3.017/1916 (Código Civil de 1916) e a Parte Primeira da Lei n° 556/1850 (Código…

Valor 1,0 ponto bônus – após a entrega postar o trabalho 01) O que são obrigações solidárias? São obrigações que há concorrência de dois ou mais credores, ou também mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, a dívida toda. 02) Em que termos o Código Civil prevê a solidariedade? Do artigo 264 até o artigo 285. 03) Quais são as espécies de solidariedade? Ativa e passiva. 04) Do que resulta a solidariedade? Da lei ou da vontade das partes. 05) É possível que, ainda que…

limitadamente pelas obrigações da PJ) Tem o comandatário, pois responde apenas pela integralização de suas respectivas cotas subscritas Tem o comandatário, pois responde apenas pela integralização de suas respectivas cotas ou ações subscritas X e subjetiva X e subjetiva Resp. Ilimitada (exaurido o da sociedade o seu próprio patrimônio responde perante os credores) Em relação aos sócios (solidária) Em relação à sociedade (subsidiária) Tem o comanditado q será solidária em…

fala sobre as sociedades. A Lei nº 10.406/02 revogou a primeira parte do Código Comercial- Lei nº 556 de 25 de Junho de 1850, identificando o sujeito da atividade empresarial individual ou coletivo, aos elementos necessários ao seu exercício e suas obrigações comuns. Sendo empresa uma atividade econômica para produção que pode ser individual ou coletiva, da mesma forma que nem todo profissional é empresário, nem toda sociedade será empresarial. A sociedade empresária é um instituto…