Nas Obrigações Solidárias

ECONOMIA SOLIDÁRIA FACULDADE INTEGRADA EUCLIDES FERNANDES – FIEF BRUNA STEFANI SNATOS BEZERRA RESUMO O presente artigo vem demostrar a importância da economia solidária, isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável; vale ressaltar: a Economia Solidária não se confunde com o chamado…

sociedade em comandita por ações, segundo o dispositivo, poderá utilizar tanto a firma quanto a razão social, da qual somente fará parte os nomes dos sócios diretores ou gerentes; e nesse caso, ficam ilimitada e solidariamente, responsáveis pelas obrigações sociais. Em qualquer caso, a denominação ou firma deverá vir acompanhada das palavras “Comandita por ações”, por extenso ou abreviadamente. A firma é o nome a ser utilizado pelas sociedades comerciais que possuem sócios…

constituída por uma categoria de sócios, todos com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais (sem esquecer o Direito de Excussão ou Benefício de Ordem), podendo ter os nomes na firma social e ser gerentes. Na sociedade em nome coletivo pode ser exercida atividade econômica, comercial e civil e todos os sócios são pessoas físicas, podendo ser empresário individual ou não, e responsáveis solidários pelas obrigações sociais. As quotas dos sócios na sociedade em…

(A) capital social expresso em moeda corrente, conseqüências em caso de falecimento do sócio e localização da sede. (B) prazo de duração, localização da sede e responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social. (C) prazo de duração, quota de cada sócio no capital social e responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social. (D) prazo de duração e capital social expresso em moeda corrente. (E) quota de cada sócio no capital social,…

contribuição consista em serviços; 6. as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, seus poderes e atribuições; 7. a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; 8. se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (art. 997 do Código Civil). É ineficaz em relação a terceiros qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento de contrato. Nos trinta dias subsequentes a sua constituição, a sociedade deve requerer a inscrição…

Direito Civil III – Direito das Obrigações 1. Conceito de Obrigação Conceitua-se obrigação como “A relação jurídica, de caráter transitório, (possui inicio e fim) estabelecida entre o devedor e o credor (sujeitos da relação jurídica) e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio, inclusive particular, em se tratando de pessoa jurídica.” - “é a relação jurídica…

VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; VIII - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.” A principal característica da sociedade em comandita simples é a exigência de o contrato social discriminar duas categorias de sócios, um constituído por sócio, ou sócios, solidaria e ilimitadamente responsáveis pelas obrigações sociais, subsidiariamente ao patrimônio social, e outra, pelo sócio, ou sócios, obrigado tão somente pelo valor…

repassado ao trabalhador. A lei Brasileira instituiu a responsabilidade solidária entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, pelas dívidas trabalhistas de cada uma delas perante os respectivos empregados: O grupo poderá ser Industrial, Comercial ou de qualquer outra atividade econômica, basta uma relação de coordenação entre as empresas para que reste configurada a responsabilidade solidária relativas as obrigações trabalhistas. Ex: Reginaldo Rossi e Amado…

jurídica: a) na hipótese de encerramento da pessoa jurídica, quando provocado por má administração; b) como dever do juiz, restringindo-se a concessão aos casos de abuso de direito, excesso de poder e infração da lei; c) atribuindo responsabilidade solidária às sociedades integrantes dos grupos societários e às sociedades controladas; d) atribuindo responsabilidade às sociedades coligadas apenas em caso de dolo; e) como faculdade do juiz, aplicável quando houver estado de insolvência,…

o resultado da matriz de incidência tributária que determinará, por meio de uma norma jurídica, a identificação do evento ensejador da obrigação, bem como do sujeito passivo, a obrigação tributária, estabelecendo a relação jurídica de direitos e obrigações. 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. A obrigação tributária está relacionada à…