Nas Obrigações Solidárias

cooperativa. Questão 3 A sociedade empresária em que todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais é denominada: Escolher uma resposta. Resposta correta: sociedade em nome coletivo. Questão 4 Sociedade em comandita simples é aquela em que: Escolher uma resposta. Resposta correta: os sócios comanditados são pessoas físicas responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações Questão 5 A sociedade de investimento criada…

1)Explique obrigações legais e deveres jurídicos? R: Obrigação é o vinculo jurídico, situação obrigacional, em que relaciona duas ou mais pessoas, pelo qual uma se obriga a uma prestação (dar, fazer ou não fazer) economicamente apreciável, e a outra a recebê-la. O dever jurídico é a necessidade de observar as ordens e comandos do ordenamento jurídico sob pena de incorrer numa sanção. 2)Diferencie direitos obrigacionais pessoais e direitos reais. R: Os direitos obrigacionais exigem…

resultados, sendo que a atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. 6. Aquela que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário. 7. Sociedade empresária em que todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais enquanto não inscritos os atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis, exceto sociedades por ações em organização. 8. Sociedade cuja constituição independente que qualquer tipo de…

sociedade em comum e entre estes e terceiros, definindo que a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada. 2.2. DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o sócio ostensivo, uma empresa e os sócios participantes, investidores, para a realização de um determinado negócio. Somente o sócio ostensivo fica responsável perante terceiros pelas obrigações da sociedade, sendo o sócio participante responsável somente perante…

remuneração para efeitos de repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3 (um terço), 13º salário proporcional, FGTS + 40% (quarenta por cento) e horas-extras e noturnas. Requer, também, a condenação dos Reclamados em responsabilidade solidária ou subsidiária em relação aos créditos que vierem a ser deferidos na presente ação trabalhista. Derradeiramente, requer a condenação dos Reclamados no pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT, além da entrega…

ETAPA 1 Passo 1 Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro…

de Maximilianus Cláudio Américo Führer em Resumo de Direito Comercial (empresarial), Malheiros Editores, São Paulo, 37ª ed., ps,42/43: “É a primeira modalidade de sociedade conhecida, e costuma ser chamada também de sociedade geral, sociedade solidária ilimitada. Apareceu na Idade Média e compunha-se a princípio de membros de uma mesma família, que sentavam à mesma mesa e comiam do mesmo pão. Daí surgiu a expressão ‘& Companhia’ (do Latim et cum pagnis, ou seja, o pai de família e os seus, que

A. (sociedades anônimas) Não tem personalidade jurídica Consórcio não cria uma personalidade jurídica. Todos os consorciados responde pelas suas obrigações definidas no contrato de constituição Monetários (recursos financeiros) e Operacionais (responsabilidade sobre o projeto) Não existe previsão legal para a presunção da responsabilidade solidária A falência de uma consorciada não se estende as demais, subsistindo o consórcio com as outras contratantes, os créditos que porventura…

qualquer forma, a norma do art. 988 pressupõe a existência de uma patrimônio próprio, especial, destinado pelos sócios para o aten¬dimento do objeto da sociedade em comum. Esse patrimônio especial da sociedade de fato é que deverá responder pelas obrigações e dívidas con¬traídas pela sociedade, assumindo os sócios responsabilidades em comum, ou seja, de modo igualitário e solidário entre si. Essa responsabilidade é ilimitada, em face da inexistência de separação patrimonial, que somente…

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS, INDIVISÍVEIS E SOLIDÁRIAS 1) Conceitue indivisibilidade material, econômica e convencional (Artigo 258, CC). Material – quando o bem não pode ser dividido, pela sua matéria, pois sofrerá alteração na sua substância; Econômica – o bem pode ser dividido, mas perde o valor, a divisão não compensa; Convencional – acordo das partes para não dividir. 2) Quais os efeitos da obrigação indivisível, havendo pluralidade de devedores? (art. 259). Havendo mais…