Conscorcio de Sociedades

Slide 1 ERVIN: Apresentação da equipe, Nosso tema é Consórcio de Sociedades
Slide 2 ERVIN: Vamos apresentar sobre:
Definição
Características
Classificação
Vantagens e Desvantagens
Porque são partes relacionadas?
Casos práticos
Slide 3 ERVIN: a denifição: São pessoas jurídicas que juntas formam uma sociedade, sem personalidade jurídica, com a finalidade de executar determinado empreendimento. Sem personalidade jurídica quer dizer que não tem um cnpj.
Slide 4 ERVIN: Os principais tipos de consórcios são constituídos para:
Execução de grandes obras de engenharia;
Atuação no mercado de capitais;
Acordos exploratórios de serviços de transportes;
Exploração de atividades minerais e correlatas;
Atividades de pesquisa ou uso comum de tecnologia;
Licitações públicas slide 5 ARIEL: As características do consórcio estão presentes no art 278 da lei 6.404/76 que é a lei das S.A. (sociedades anônimas) Não tem personalidade jurídica
Consórcio não cria uma personalidade jurídica.
Todos os consorciados responde pelas suas obrigações definidas no contrato de constituição
Monetários (recursos financeiros) e Operacionais (responsabilidade sobre o projeto)
Não existe previsão legal para a presunção da responsabilidade solidária
A falência de uma consorciada não se estende as demais, subsistindo o consórcio com as outras contratantes, os créditos que porventura tiver a falida serão apurados e pagos na forma prevista em contrato de consórcio.
No artigo 33 da lei 8.666/93 impõe condições para participação em licitações, devido à falta de previsão legal para contratos de consorcio do setor privado.

SLIDE Nº ARIEL:
Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas:
I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;
II - indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;
III - apresentação