Nas Localidades Não Abrangidas Por Jurisdição De Vara Do

Cavalcante Lembretes:  Duração da prova: 5 horas;  Serão 100 questões de múltipla escolha;  Chegar ao local de prova com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para seu início;  Os portões serão fechados 15 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitido o ingresso de candidatos após esse prazo;  Levar caneta PRETA, fabricada com material transparente;  Levar comprovante de inscrição e documento de identidade;  O candidato deverá permanecer obrigatoriamente…

.. 55 Estabelecimento .................................................................................................... 56 Recuperação Judicial e Falência .......................................................................... 57 Sociedade Não Personificada ............................................................................... 66 Sociedade Personificada ....................................................................................... 67 Direito de Família .................

Impresso no Brasil [03-2015] Universitário Texto Fechamento desta edição [06.03.2015] ED ITO RA A n U A D A ISBN 978-85-203-6005-7 Para J e n n if e r , L u c a e E n r ic o . pelo am or e felicid ad e que trouxeram em minha vida. Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela…

. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis ..........................

. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis ..........................

dedicado durante toda essa caminhada, vocês fazem parte da nossa conquista. Patricia Silva e Roseane Olímpio. AGRADECIMENTOS O que seria do ser humano se não pudesse sonhar? E é por isso que sou grata ao meu Senhor, por tudo que realizou em minha vida durante essa longa caminhada rumo à graduação, sem o Senhor na minha vida nada disso estaria acontecendo, obrigada pelo sustento, pelo…

. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis ..........................

estudo mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar…

internacional. O público-alvo desta obra são, em particular, todos aqueles que podem ser considerados, de uma maneira ou outra, “defensores” dos direitos humanos: advogados, defensores públicos, juízes e procuradores, bem como representantes de organizações não governamentais, professores e seus alunos. O adjetivo “prático” justifica-se porque o Manual pretende ser um roteiro orientador para o seu público, explicando-lhe, concisamente, os fundamentos legais do Direito Internacional dos…

internacional. O público-alvo desta obra são, em particular, todos aqueles que podem ser considerados, de uma maneira ou outra, “defensores” dos direitos humanos: advogados, defensores públicos, juízes e procuradores, bem como representantes de organizações não governamentais, professores e seus alunos. O adjetivo “prático” justifica-se porque o Manual pretende ser um roteiro orientador para o seu público, explicando-lhe, concisamente, os fundamentos legais do Direito Internacional dos…