Nas Diferentes Constituições Que Regeram O Brasil Durante

Encontram- se em maior número na Índia, o que promove a confusão entre o direito Hindu e o Indiano. As concepções jurídicas do Ocidente, em que há direitos aplicados pelo Estado às pessoas que habitam o território de seu alcance, são totalmente diferentes às apresentadas no Oriente. Este estudo aborda a prática do Direito Hindu e, como o hinduísmo estabelece o dever de conduta assentado na idéia de deveres e não de direitos, no sentido em que os ocidentais atribuem à palavra direito.…

„Anhanguera Educacional S/A‟, Alessandra Fahl, Ana Lígia Gardin, Daniela Cartoni, Edgard Falcão, Jim Naturesa, Luís Fernando Telles, Mario Jungbeck, Pedro Marques, Priscila Domingos, Ronaldo Barbosa, amigos queridos que, em tantos momentos, apoiaram (seja durante as ausências do trabalho para a conclusão dos créditos ou com as fundamentais palavras de ânimo) e incentivaram esta conquista. A Daniel Nagao Menezes que incentivou e auxiliou desde a elaboração do projeto para ingresso no…

longo do tempo (Ex.: casamento, contrato) e também do desaparecimento de institutos jurídicos que existiram no passado (Ex.: contubérnio, que era a união entre homens e mulheres escravos, em Roma). Analisa, também, os diplomas legais que regem ou regeram esses institutos. II) Métodos de pesquisa do História do Direito: A História do Direito conjuga os métodos de pesquisa cronológico e sistemático, dividindo a evolução do Direito em períodos de tempo e…

Remontar as origens históricas de nosso Direito Privado é imprescindível para a exata compreensão dos contornos juscivilísticos da contemporaneidade. Na fala de Luiz Edson Fachin "... busquemos, nas origens, aspectos do legado histórico para o Brasil contemporâneo, principiando pela formulação colonial cuja análise não pode descurar da herança colonial do Estado brasileiro".(FACHIN, 2003, p.439) Giordano Bruno Soares Roberto emenda: Não é possível compreender o momento atual do…

LEITURAS RECOMENDADAS: História do Direito Penal Brasileiro (1.500 – 1940). Moinho Editorial. Emerson Marinaldo Gardenal. 2011. 1a edição. Pesquisa Histórica: da colonização à independência A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES, Cláudio José Palma SANCHEZ “À medida que cresciam as concentrações humanas, verificou-se que era necessário tornar pública e levar ao alcance de todos o que a maior parte destes contingentes consideravam…

JURIS Copyright © Mário Curtis Giordani Coordenação Editorial: Márcia Regina de Jesus Campos Capa: Maaliaiui Informática Ltda Tel : 242-4017 Impressão: Gráfica Tavares & Tristão Proibida a reprodução (Lei nº 5.988/73) 1996 Impresso no Brasil Todos us direitos reservados à EDITORA LUMEN JURIS LTDA Rua da Assembléia, 36 Salas 203/204 Tels: 531-1790 CEP 20011Rio de Janeiro RJ À MEMÓRIA DO EMINENTE LATINISTA E HELENISTA PROFESSOR BALTASAR XAVIER DE ANDRADE E…

inserido no Eixo de Formação Fundamental. Tal exigência foi posta em decorrência da necessária formação de base aos acadêmicos, pois devem apresentar uma formação interdisciplinar que permita uma visão holística sobre os conhecimento jurídicos. Diferentes destinatários dos estudos histórico-jurídicos Há de se verificar que a história é a ciência mais antiga estudada pelo ser humano, por questões de interesse evolucionário quanto para o desenvolvimento da sociedade,…

então inaugurava o primeiro programa de doutorado em Sociologia e Política organizado no Brasil nos moldes do novo sistema de pós-graduação implantado ao nal da década de 1960. Na ocasião, ao responder a saudação que lhe z, Victor Nunes voltou pela primeira e última vez ao tema de seu livro que saíra em 1948, para efeito de defesa de tese, ainda com o título original de O município e o regime representativo no Brasil: contribuição ao estudo do coronelismo. Intitulou sugestivamente sua…

de seus concidadãos, as leis, os julgamentos públicos, a condição humana e, por fim, refletem sobre suas próprias ideias. 2.2 O direito em Roma Roma se funda, após a expulsão dos reis, essencialmente como uma república. Trata-se de uma república diferente da grega, pois se revelou mais aristocrática, quer dizer, governada por poucos (não necessariamente pelos melhores). Ao contrário dos gregos, Roma nunca teve uma Carta, uma Constituição escrita que regulasse e organizasse o Estado.…

frequentar um curso de pós-graduação de qualidade. A toda equipe da Fundação Carlos Chagas responsável pela gestão do Programabolsa no Brasil, principalmente, à Coordenadora Profª. Dra. Fúlvia Rosemberg e à Profª. Dra. Maria Luisa Ribeiro, que com dedicação e competência têm contribuído, muitíssimo, para a inclusão de estudantes negros/as nos Programas de Pós-Graduação no Brasil. Ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profº. Livre Docente Luiz Alberto David Araujo pelas orientações…