Nas Diferentes Constituições Que Regeram O Brasil Durante

certo ponto subjetivo, pois depende de quem a define, do contexto social, cultural, político efamiliar em que está inserido. Nas diferentes Constituições que regeram o Brasil durante diferentes épocas, trouxeram em seu bojo os frutos dos diferentes momentos vividos na sociedade brasileira. É como se no decorrer do tempo pudéssemos estabelecer uma linha de diferentes cores, porém, todas derivadas dos momentos vividos por esta sociedade, indo de um estado patriarcal-patrimonial para um…

certo ponto subjetivo, pois depende de quem a define, do contexto social, cultural, político efamiliar em que está inserido. Nas diferentes Constituições que regeram o Brasil durante diferentes épocas, trouxeram em seu bojo os frutos dos diferentes momentos vividos na sociedade brasileira. É como se no decorrer do tempo pudéssemos estabelecer uma linha de diferentes cores, porém, todas derivadas dos momentos vividos por esta sociedade, indo de um estado patriarcal-patrimonial para um…

a lei das XII tábuas (Lex duodecin tabularum) que codificou o direito romano primitivo, exclusivo do cidadão romano (jus quiritum) e, no seu crepúsculo, o Corpus Juris Civitis de Justiniano. Entre essas duas legislações, houve uma longa história durante a qual o gênio romano aperfeiçoou o direito, estabelecendo as suas bases. Este é o direito herdado pelo ocidente, que se encontra nas raízes de nosso código. A história desse direito começa com a Lei das XII Tábuas, que afastando do…

populares”. Por meio de exames rígidos e seletivos, o acesso a educação tornou-se antidemocrático devido à dificuldade de acesso das classes populares não só ao ensino propedêutico, de nível médio, mas também ao Ensino Superior. Durante esse período, do Estado Novo, o ministro Gustavo Capanema se aproximou da idéia de Plano de Educação como operacionalização da política educacional e entendeu que: (...) a promulgação de uma lei geral de ensino, ou…

INTRODUÇÃO Durante a história política de nosso país, é perceptível uma grande mudança e luta em vários momentos significativos seja desde todo processo de independência do Brasil, ou na luta para extinguir o regime escravocrata, na mudança do regime monárquico à república, enfim, o Brasil conta uma história política marcada por erros, acertos, superações, e sem dúvida de grande mudança política. Dentre os variados exemplos dessa demonstração, tratar-se-á este trabalho de um dos…

....................................................................................................................09 OS DIREITOS HUMANOS E A POLÍTICA INTERNACIONAL.........................................11 A REALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL................................................13 CONCLUSÃO..........................................................................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................

conceitos de município e cidade. Entende-se por município, como uma circunscrição territorial administrada por um prefeito, que engloba áreas rurais urbanas. Já quanto às cidades, estas são as povoações que formam o núcleo central dos municípios (no Brasil, todas as sedes dos municípios são cidades, não sendo levado em consideração o tamanho ou importância). Esclarecida esta diferença, compreendemos que para que se faça um satisfatório estudo da história da administração pública dos…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 105-121 JUN. 2005 FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação

de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em países latino-americanos, principalmente no Brasil, pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituírem a base do Direito de vários países. Preliminarmente, conceitua-se o Direito Romano e os principais acontecimentos que ensejaram o seu nascimento, distribuídos em…

educacionais ocorridas no período militar, especialmente os métodos usados pelo governo para delimitação do ensino e uso da política educacional para fortalecer o governo. Dessa forma, os objetivos específicos são identificar os tipos de governo que regeram nesse período, os problemas e mudanças relacionados ao período militar e a educação, discutir a criação de planos para aperfeiçoar a educação nessa época e preparados para acompanhar o desenvolvimento econômico, o tipo de estrutura…