Narrativas Jurídicas Valoradas

deste instituto seja de Alvaro e Mitidieiro no livro Curso de Processo Civil, que define prova como uma “atividade que visa a verificação da verdade de afirmações formuladas pelas partes relativas, em geral, a fatos e, excepcionalmente, a normas jurídicas, que se realizam utilizando fontes as quais se levam ao processo por determinados meios.” Para Rosemiro em Teoria Geral do Processo, “os meios de prova são argumentos lógico-jurídicos aptos à demonstração lícita da existência de…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

que resulta na conclusividade única de aceitação das palavras daquelas. Donde o quadro probatório indicar como autores dos delitos exatamente aqueles que apontados e responsabilizados. Demais disso, em reforço perfeito ao até aqui estoriado, as narrativas dos diligentes e competentes Policiais Militares (i) Abimael, (ii) Anderson e (iii) Silas (f. 4/5, 7/8, 9 e mídia de f. 152). Estariam exatamente a ação, em correspondência de detalhes, unicidade de entendimento e ação. Informados…

Busca e Apreensão autorizou o ingresso em milhares de casas na mesma favela. Mas essa classificação, para alguns, em essência, é inútil, pois é a mesma coisa que prova ilegítima. No entanto, a terminologia é cobrada em concurso. 6. Natureza Jurídica da Prova: é um direito inerente ao direito de ação e de defesa (Pretensão X Resistência), ou seja, é um desdobramento, um aspecto do direito de ação e de defesa. Portanto, a prova é um direito subjetivo de índole constitucional de…

um fato é verdadeiro de fato contrario aquele que confessa. A confissão se da sobre fatos confissão é a admissão de verdadeiros fatos contrários ao interesse daquele que confessa. A confissão não é a rainha das provas. Ela deve ser analisada e valorada juntamente com as o outras provas • Admissão, como verdadeiro, de fato contrário ao interesse Eu naum cofesso aquilo que é bom pra mim → Reconhecimento fático / voluntariedade / prejuízo São três fatos. Não confundi com a revelia- pq…

defesa, constituem forte valor probatório, porquanto não teriam qualquer motivo para acusar um inocente. Frise-se, ainda, que, consoante já pacificado nos Tribunais pátrios, inexiste no ordenamento processual penal qualquer vedação à acolhida das narrativas de agentes públicos, como se infere da leitura conjunta dos artigos 202 e 207, ambos do Código de Processo Penal, sendo que, para se desconstituir os depoimentos por aqueles prestados é necessária a existência de, pelo menos, indícios…

movimento catártico como para a estética da obra – que é permitido ao sujeito, após a assimilação, aproveitar-se deste estado de purificação e purgação (catarse). É, também, nesta mesma vereda, que o presente trabalho pretende trazer à discussão jurídica o riquíssimo conteúdo da obra “Antígona”5, do famoso tragediógrafo grego Sófocles. Uma verdadeira obra de arte, nos moldes já citados anteriormente, uma vez que não se limita à palavra, constitui-se como força motora de reflexão e…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

econômica. A escolha desse assunto se deve à importância desse tema na atualidade, pois vivemos em uma sociedade de consumo, de massa, de capitalismo, em que o fator mais importante é o lucro. Essa situação torna o consumidor parte frágil da relação jurídica de consumo, o que não deve prevalecer, ante aos princípios estatuídos na Constituição Federal, entre os quais podemos citar: o da isonomia, da proteção à pessoa, à dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 1916 não…

socioadministrador, diretor ou gerente da pessoa jurídica que supostamente praticou algum tipo de crime societário, pelo simples fato de ostentar tal condição. Para Queiroz, “O que se faz é atribuir a responsabilidade por ostentar a qualidade de sócio-gerente da empresa, e não a prática, no exercício da 10 administração, de algum comportamento que subsume-se a algum tipo legal da Lei nº 8.137/90” (2007). Na impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica –…