Trabalho de processual civil

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA

• Teoria da prova: fundamentação constitucional → Direito à prova vinculado ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, inc. LV CB/88)
Toda ampla defesa é composta de 3 quilares: Produção de argumentos, produção de provas e possibilidade de impugnação

• Prova: demonstração fática / acertamento a) Elemento: objeto (existência) Existe algum elemento de prova a ser utilizado, beneficiado, interpretado(pelos meios de prova) b) Meio: forma de produção (art. 332- Vai trazr uma regulamentação ampla, qto as provas) Se encontrar um meio de prova naum previsto no CPC pode ser utilizado se for moralmente legível(aquele que é tido como licito),ou seja, se for licito pode ser utilizado se for ilícito não.O código fala 7 meios.Certas provas o código naum vai se referir mais pode ser utilizado, email, foto por exemplo que são lícitos. Na grande maioria dos casos esses meios vão ser considerados provas documentais.
Na pratica, agente encontrando um elemento de prova, vamos submete-lo a um meio e quando um elemento é analisado por um meio temos um elemento.
Ex; Proposta de ação por um erro medico- Elemento da prova( a pessoa), meio(a pericia), Laudo pericial( o Instrumento) c) Instrumento: formalização Resultado do meio

Toda prova por esses 3 elementos, mas , se não tiver um deles tem-se um problema. Na pratica o problema é não encontrar o elemento.
Ex: prédio desabou no buritis- O que desebou depois da pericia, td certo, o que desabou depois da pericia- teve-se um problema, pois não teve como comprovar o elemento

• Destinatário da prova (?) → Princípio da comunhão da prova
Tradicionalmente tem-se que o destinatário da prova é o juiz, mas pode ser várias outras pessoas, tomem um certo cuidado, existe um principio da comunhão da prova(instrução da prova, será utilizaa por todos) A prova é da instrução, por mais que uma das partes tenha trazido ela será utilizada pela outra parte, pelo juiz, pelo promotor, etc.