trabalho de direito processual civil

Curso: DIREITO
Turma:
Aluno:

TRABALHO COMPLEMENTAR
Disciplina: PROCESSO CIVIL IV
Professor: Murilo Sudré Miranda

DATA:

Favor entregar na data da prova (P2)

Favor responder aos seguintes questionamentos e entregar ao professor.
Manuscrito.
O que é ação rescisória?
Citar casos em que uma sentença de mérito já transitada em julgado pode ser rescindida.
Cabe ação rescisória para sentenças meramente homologatórias?

Quem pode propor ação rescisória?

O que deve conter a inicial da ação rescisória?
Qual o prazo para a propositura da ação rescisória?
O que é recurso?
Como se contam os prazos para a interposição de recurso?
Quais os recursos existentes contra sentenças?
Quais os recursos existentes contra decisões dos Tribunais?
O que significa a expressão "preparo do recurso"?
Quem tem legitimidade e interesse para interpor recurso?
Quais os pressupostos e as condições objetivas analisados pelo órgão julgador do recurso?
Quais os pressupostos e condições subjetivas analisados pelo órgão julgador do recurso?
Para que o terceiro prejudicado possa ter seu recurso acolhido, o que deve demonstrar?
R.: O nexo de interdependência entre seu interesse jurídico de intervir e a relação jurídica submetida ao Poder Judiciário.
Em que efeitos são recebidos os recursos?
Em que momento se faz a sustentação oral perante o Tribunal?
De quantos membros se compõe a Câmara?

O Tribunal conhece do recurso mas não dá provimento. O que significa isto? O que é apelação?
Qual o prazo para a apelação?
Se o Tribunal não conceder apelação, qual o recurso previsto?
Quando é a apelação recebida somente no efeito devolutivo?
O que é recurso adesivo?
Qual o prazo para o recurso adesivo?
Quais as peculiaridades do recurso adesivo?
Quando cabe recorrer adesivamente?
O que é deserção?
O que é agravo de instrumento?
Qual o procedimento atual do agravo?
Qual o prazo do agravo de instrumento?
Onde deve ser interposto o agravo?
Em que casos o agravo