Narrativas Jurídicas Valoradas

advogados, mormente os recém formados, carecem de compartilhamento de conhecimentos mais aprofundados pelos demais advogados. A bem da verdade, esse ‘recado’ fez-me, mais uma vez, que eu refletisse acerca da viabilidade de publicação de uma obra jurídica de sorte a melhor capacitar os profissionais do Direito. Porém, ousado, eu sempre quis algo mais do que simplesmente, como de regra acontece, mais um guia de como peticionar na seara penal. E assim o fiz, ou, quem sabe, ao menos tentei. Por essa

autor organiza o material verbal, a fim de que haja uma superação desse que é determinado por um arranjo especial das palavras, o qual gera sentido. Através da literatura, o autor manifesta os sentimentos, as expressões e as visões apreciadas e valoradas socialmente do universo dos indivíduos e da sociedade, isto é, o texto literário constitui-se a partir da interrelação entre autorcriador e interlocutor-contemplador. Entendemos, a partir disso, que a literatura pode ser um instrumento…

PERSPECTIVA. A distinção entre verdade real e verdade processual surge diante das peculiaridades do processo penal em relação ao processo civil. Enquanto este trabalha com a idéia de lide, conflito de interesses, em regra, privados, e segurança jurídica, o processo penal lida com a preponderância da justiça, na medida em que está em jogo a liberdade ambulatorial do acusado e o interesse social na resolução do caso penal27. Cintra, Grinover e Dinamarco 28 afirmam que, diante da…

do projeto fez-se uso da obra “educar para pesquisa: normas para produção de textos científicos” de autoria: Helena Justen de Faveri, Ilson Ramos Blogoslawski e Olimpio Fachini, 2009. E como obra complementar foi utilizado “Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Pratica” do autor: Cesar Luis Pasold, 2008. O método de abordagem foi o indutivo. O método de procedimento foi guiado pelo método monográfico. As técnicas de pesquisa foram bibliográficas. A revisão bibliográfica…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

ou no exercício regular de direito. Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo. 24 Em razão deste artigo a ilicitude está afastada da prova, assim pode ser utilizada e valorada no processo penal, pois o agente agiu motivado por uma das causas de justificação (OLIVEIRA, 2011). Outra situação abordada pelo autor corresponde ao flagrante delito, à constituição prevê que alguém somente poderá adentrar no…

como a lesão dolosa. A graduação da culpa deverá ser objeto da dosimetria da pena. Consequência do crime e lesão culposa: Não havendo a tipificação da lesão culposa, em modalidades grave e gravíssima, as conseqüências do crime devem ser valoradas na análise das circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP, no momento da dosagem da pena. Não há nenhuma previsão legal que afaste essa possibilidade. Consideração das conseqüências do crime: Apesar de ser crime culposo, o desvalor do resultado

inequity reflected in the access to justice in the Brazilian prevailing criminal system - An analysis of the social-juridical reprimand to poor people in minor crimes Bianca Leão Bertin* Resumo: O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos favorecidos financeiramente no que se refere ao cometimento de delitos de menor importância no Brasil. Esse estudo reflete sobre o fato de o Sistema Penal brasileiro prever uma punição…

objetivando evitar a perda da seqüência probatória. Art. 157. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. 9. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: o nosso Processo Penal não admite as chamadas provas tarifadas, quais sejam aquelas valoradas antecipadamente pela legislação. O juiz possui liberdade para apreciar as provas trazidas aos autos e, desta forma, construir seu juízo de convencimento livremente, independentemente de quem originou a prova. Aliás, tal princípio está…

CONTRADITÓRIO. INCLUSIVE, FORTALECE A PRÓPRIA IMPARCIALIDADE DO JUIZ, POIS QUANTO MAIS ATUANTES E EFICIENTES FOREM AS PARTES, MAIS ALHEIO FICARÁ O JULGADOR. Nesse sentido, a Constituição GARANTE, NO ARTIGO 5º, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. Já a DEFESA PESSOAL é possibilidade de o sujeito passivo resistir pessoalmente à pretensão acusatória, seja através de atuações positivas ou negativas. …