Narrativas Jurídicas Valoradas

crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados…

e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charles Chaplin) RESUMO Processo Penal, justificando de forma ampla e completa suas especificidades. Abordando seu conceito, finalidade, princípios e natureza jurídica de acordo com ideais doutrinários. Abrangendo de forma explicativa os meios de provas, classificações destinadas ao instituto, bem como a competência referente a determinado juízo. Apontamentos acerca da Previsão Legal, polêmicas,…

Coleção Carreira Jurídica Direito Processual Penal Todos os direitos desta edição são reservados à R2 Cursos. Coleção Carreira Jurídica 2ª edição Editora DIREITO PROCESSUAL PENAL Sumário CAPÍTULO 1 – Dos Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal..................................................................... 14 1.1. Princípio do juiz natural......................................................... 14 1.2. Princípio da igualdade processual...................................

são restritas, não se admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco como sucedâneo de revisão criminal. 3. Para o enfrentamento de teses jurídicas na via eleita, imprescindível que haja ilegalidade manifesta, relativa a matéria de direito, cuja constatação seja evidente e independa de qualquer análise probatória. 4. In casu, a Defesa conformou-se com a sentença condenatória…

penal pública) ou o ofendido, seu representante legal ou CADI (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem), conforme o caso, na hipótese de ação penal privada. No pólo passivo deve figurar uma pessoa física maior de 18 anos ou uma pessoa jurídica, caso se trate de crime ambiental (Lei nº 9605/98). b. Interesse de agir – existe interesse de agir quando há justa causa para o exercício da ação penal, ou seja, quando houver lastro probatório mínimo embasando a denúncia ou…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

antropologia vinha utilizando. b) Excesso de Tempo (aceleração do tempo e encolhimento do espaço). c) Excesso de Espaço (acessibilidade total, deslocalização do social, não lugares). d) Excesso de Indivíduo (tendência à individualização e perca das narrativas colectivas). Hoje, o local intensifica a sua inter - conexão com o global a partir do marco do Mercado, do Estado, dos movimentos e das formas de vida (Hannerz, 1998). Robertson (1995) chega a falar em glocal como a síntese…

Jorge Amado e da Universidade Salvador (Unifacs-BA). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), da Faculdade Social da Bahia (FSBA), da Academia de Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM) e do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Membro-Diretor da Associação…

Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na…

ciências ligadas ao Direito, como a antropologia, a filosofia e a sociologia, buscando uma visão transdisciplinar desta rica temática. Demonstra-se a ineficácia das leis protetivas em relação a esta vulnerável classe, o que se faz através de uma análise jurídica da normativa decorrente da reforma psiquiátrica e de sua atual aplicabilidade. Neste ponto, além do aspecto jurídico, é posta em pauta a lógica do sistema prisional em si. Pretende-se, assim, atentar para a ideologia deste…