Tese de mestrado cotas

C A M I L A M A G A L H Ã ES C A R V A L H O

P O R U M A P E RSP E C T I V A C R Í T I C A D E D I R E I T OS H U M A N OS:
O C ASO D AS C O T AS PA R A A P O PU L A Ç Ã O N E G R A N O A C ESSO A O E NSI N O SUPE R I O R PÚ B L I C O

D ISSE R T A Ç Ã O D E M EST R A D O

PROFESSOR ORIENTADOR KABENGELE MUNANGA

U N I V E RSI D A D E D E SÃ O PA U L O SÃ O PA U L O 2011 1

C A M I L A M A G A L H Ã ES C A R V A L H O

P O R U M A P E RSP E C T I V A C R Í T I C A D E D I R E I T OS H U M A N OS:
O C ASO D AS C O T AS PA R A A P O PU L A Ç Ã O N E G R A N O A C ESSO A O E NSI N O SUPE R I O R PÚ B L I C O

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Kabengele Munanga.

U N I V E RSI D A D E D E SÃ O PA U L O SÃ O PA U L O 2011 2

Banca examinadora

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À Maria Isabel,

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A G R A D E C I M E N T OS Com imenso respeito e admiração, agradeço à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialmente, aos professores e funcionários que participaram desta trajetória de aprendizado e são os responsáveis pela qualidade do ensino ministrado e da marcante experiência acadêmica vivenciada por mim, que deixou um registro profundo no meu estar-no-mundo. Aos meus pais, pelo apoio às minhas escolhas e pelos exemplos diários de amor e cuidado com as pessoas que nos cercam. À minha irmã, pelos ensinamentos e pela forte ligação emotiva que nos une. Ao meu eterno companheiro, Rodrigo, por sua parte na nossa mais linda experiência de amor chamada Maria Isabel. À minha querida amiga Manuella Boaventura, pelo companheirismo e paciência dedicados em todos os momentos da minha vida. Ao Professor