Narrativas Jurídicas Valoradas

mestrandos e doutorandos, pela superação e ajuda mútuas na pósgraduação. E a todos os professores, colegas, amigos, que fizeram parte desta caminhada, agradeço. Agradeço, enfim, ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo (in memorian). Somente uma narrativa daria conta de expressar sua importância para mim, o quanto e por quanto lhe sou grato. Este estudo, por sua vez, nasceu de suas aulas, de sua orientação, de seus escritos, de sua sabedoria, de sua amizade. É ainda um texto de…

natureza e dos processos naturais e as origens deste povo, bem como seus valores básicos. O mito caracteriza-se, sobretudo pelo modo como estas explicações são dadas, ou seja, pelo tipo de discurso (fictício ou imaginário) que constitui. As lendas e narrativas míticas não são produto de um autor ou autores, mas parte da tradição cultural e folclórica de um povo. O mito é, portanto, essencialmente fruto de uma tradição cultural e não da elaboração de um determinado indivíduo.…

sociedades individualmente tomadas, em especial os modos de vida de mudança muito lenta (rurais ou tribais) que serviam de base à coesão social, em oposição à civilização definida como urbana, cosmopolita e rápida em suas transformações; sendo a primeira valorada positivamente, mas não assim a segunda. Tais idéias viriam a corporificar-se sobretudo na obra monumental que o etnólogo alemão Gustav Klemm dedicou à história cultural da humanidade.4 Diga-se de passagem que ignorar esta…

individualmente tomadas, em especial os modos de vida de mudança muito lenta (rurais ou tribais) que serviam de base à coesão social, em oposição à civilização definida como urbana, cosmopolita e rápida em suas transformações; sendo a primeira valorada positivamente, mas não assim a segunda. Tais idéias viriam a corporificar-se sobretudo na obra monumental que o etnólogo alemão Gustav Klemm dedicou à história cultural da humanidade.4 Diga-se de passagem que ignorar esta oposição…

ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas. Agradeço especialmente ao meu pai, Sér^o Salgado Ivahy Badaró, pelas opiniões e correções no texto. Pelos ensinamentos de vida e pelas lições jurídicas durante todo o tempo de convivência no escritório. Para minha esposa, Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró, agradeço pela compreensão, por aceitar minhas ausências nos meses em que me dediquei ao livro, mas também pelas correções e…

JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA –…

O jus puniendi pertence ao Estado, como uma das expressões mais característica da sua soberania. Quando ocorre uma infração penal, quem sofre a lesão é o próprio Estado, como representante da comunidade perturbada pela inobservância da norma jurídica e, assim, corresponde ao próprio Estado, por meio dos seus órgãos, tomar a iniciativa para garantir, com sua atividade, a observância da lei. Logo o Processo Penal, consiste no meio pelo qual o Estado exercita o seu poder de punir, e o faz por

radicalizando e quiçá perpetuando, as dinâmicas e disfunções familiares que a constituíram como sujeito. Em Cabo Verde, as abordagens até agora produzidas têm destacado essa estreita correlação entre, de um lado, a situação real e a as auto-narrativas dessas crianças e, do outro, as dinâmicas internas de suas respectivas famílias. Partindo da situação das crianças e suas famílias, os estudos realizados sugerem um cenário de grande entropia relacional e de tendencial inobservância do dever

a legitimidade e a pertinência jurídica destas medidas não é questão harmoniosa socialmente, posto que sua realização funda-se na adoção de preceitos de justiça coletiva e a superação do paradigma social cotidiano, cunhado em uma noção errônea de democracia racial sem substancialidade fática. 1 O presente artigo traz resultados de pesquisa realizada para a confecção de trabalho de conclusão de curso visando a obtenção de grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais na…

Desenvolvimento Banco Mundial (International Bank for Reconstruction and Development) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Community Development Resources Association Centro de Estudos do Terceiro Setor Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Comissão Parlamentar de Inquérito Grupo de Estudos sobre Conhecimento e Consultoria Organizacional Estados Unidos da América Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos Fundo Monetário Internacional Grupo de Institutos,…