Narrativas Jurídicas Valoradas

Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de legislação e práticas interpretativas de uma cultura jurídica ´defasada inspirada numa realidade social, econômica e tecnológica que não mais existe. Ou que começa a deixar de existir, baseada em um mundo de imprensas mecânicas e papel, de suporte físico material. No fundo, e para não deixar de…

Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de legislação e práticas interpretativas de uma cultura jurídica ´defasada inspirada numa realidade social, econômica e tecnológica que não mais existe. Ou que começa a deixar de existir, baseada em um mundo de imprensas mecânicas e papel, de suporte físico material. No fundo, e para não…

transtornos mentais. (CFM, 2010). Aparentemente os saberes biomédicos estabeleceram critérios muito específicos para determinar aqueles que seriam “verdadeiros transexuais”, autorizando somente a esse restrito segmento, a realização de alterações tanto jurídicas quanto cirúrgicas, deixando desassistida uma ampla gama de pessoas cujas identidades, expressões ou comportamentos de gênero são diferentes daquilo que foi tipicamente associado ao o sexo com que foram assignadas ao nascimento,…

REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA NA LINGUAGEM JURÍDICA I- CONSIDERAÇÕES INICIAIS II- INTRODUÇÃO III- A LÍNGUA NOSSA DE CADA DIA 1- Ortografia e Ortoepia 2- Sintaxe de Regência 3- Questões de Crase 4- Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos átonos 5- Questões de Concordâncias Verbal e nominal: A- Concordância Verbal B- Concordância Nominal 6- Especificamente, o uso do “SE” 7- Locuções e Expressões: seus usos A- através de B- Em vez de/ao invés de …

penal da pessoa jurídica 3.1. Antecedentes históricos 3.1.1. O Direito Romano 3.1.2. Os glosadores 3.1.3. Os canonistas 3.1.4. Os pós-glosadores 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 3.2.1. Função do Direito Penal 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas jurídicas 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancionador 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica…

Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3.…

Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3.…

da Bahia e Liv. Progresso Ed., Bahia. 1958. Os Valores Politicos de Uma Elite Provinciana (Pesquisa de Sociología Política), Ed. UniáoBaiana de Escritores e Liv. Progresso &l., Babia, 1958. O Problema da CUncia do Direito (Ensaio de Epistemología Juridica), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958 (tradu~iio para o espanhol em prepara~¡¡o, Ed. Abeledo Perrot, B. Aires) . Atualidade de Durkheim (com. Thales de Azevedo e Nelson Sampaio). Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introdufiio el Sociologia…

Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3.…

dispositivo legal em se tratando do crime em comenta, quanto à agravante será tema primordial de abordagem. Verifica-se, nesse sentido, que a liberdade inicialmente, representa as condições de autonomia, não significando tão somente uma permissão jurídica. Com base no exposto, o estupro de vulnerável por abuso intrafamiliar, fere o dever de cuidado, proteção ou de vigilância, partindo dessa premissa na individualização da pena o abusador deve ter sua pena aumentada se ferir essa…