Narrativas Jurídicas Valoradas

responsabilidade, que abrangem todos os ramos do direito e extravasam os limites da vida jurídica, para se ligar a todos os domínios da vida social. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral A responsabilidade pode resultar da violação tanto de normas morais como jurídicas, separada ou concomitantemente. A campo da moral é mais amplo do que o do direito, pois só se cogita da responsabilidade jurídica quando há prejuízo. A responsabilidade moral e a religiosa, contudo,…

promotor.......................................................................................... 81 3.3 Fala das assistentes sociais e das psicólogas ................................................................... 90 3.4 Falas diferentes da visão jurídica .................................................................................... 98 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 105 ANEXO 01 –…

....................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37 1.2.10.1…

Women Judges – IAWJ. Virgínia Feix, Mestre em Direito Público, especialista em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, com formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos (Columbia University e Rutgers). Professora de Direito. Coordenadora das Cátedras de Gênero e Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista do IPA/Porto Alegre. Fundadora e ex-coordenadora da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Ex-coordenadora x nacional do Comitê Latino Americano…

livro, esperamos que os leitores nos consintam esta última palavra: um dos prêmios mais desejados pelos profissionais do livro foi conferido a uma publicação que, desculpem-nos a falta de modéstia, permanecerá como verdadeiro marco da literatura jurídica, apta a contribuir para a formação e o aperfeiçoamento daqueles que, respectivamente, estão a iniciar seus estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª…

Princípio da Razoabilidade ....................................................................... 156 3.3.2.7 - Princípio da Proporcionalidade................................................................ 157 3.3.2.8 - Princípios da Segurança Jurídica e do Prejuízo ..................................... 157 3.3.2.9 - Princípios do Formalismo Moderado e da Instrumentalidade da Forma .................................................................................................................

juridicamente vinculada, formal e materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria de direitos fundamentais. Sem embargo, fez consistente e valiosa…

Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Patos - FIP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito do Trabalho. Orientador: Esp. Klebert Marques de França…

ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os…

Administração revisar seus atos inquinados de ilegalidade e o processo disciplinar é revisto quando há elemento de convicção capaz de demonstrar a inocência do servidor punido ou a inadequação da pena infligida. O entendimento externado por Consultoria Jurídica, no respeitante a processo disciplinar, constitui-se em simples ato de assessoramento e não se reveste do poder de vincular a autoridade julgadora. O cerceamento de defesa é um fato e, em decorrência, quem o alega deve…