Narrativas Jurídicas Valoradas

] a conclusão de que o processo penal está se modificando em várias partes do mundo, principalmente em função da interdisciplinaridade, com o que passa a ser uma obrigação, e não mera faculdade, que os operadores do Direito adaptem as técnicas jurídicas cristalizadas às efetivas necessidades sociais, começando por observar que o conhecimento não é virtude apenas de um ramo da ciência, perpassa necessariamente por diferentes entendimentos e visões, com o que será sempre mais…

Bolivianas, Peruanas e Paraguaias que Migram para São Paulo – Marina M. Novaes 425 18. O Mergulho da Águia do Oceano: Afirmação Terminológica doTrabalho Escravo Como Meio de Enfrentamento – Gustavo Seferian Scheffer Machado 447 19. A Situação Jurídica do Estrangeiro Vítima de Tráfico de Pessoas no Brasil – Maurício Correali 475 20. O Trabalho Escravo no Contexto do Tráfico de Pessoas: Valor do Trabalho, Dignidade Humana e Remédios Jurídico-Administrativos – Renato Bignami…

duplicação humanamente impossível de se conseguir. A história não é uma reprodução intelectual, mas uma representação condensada do passado em termos conceituais. O historiador não deixa, meramente, que os fatos falem por si. Na formulação de sua narrativa, o historiador ordena os fatos segundo o ponto de vista das ideias subjacentes à sua exposição. Não relata os fatos como aconteceram, mas apenas os fatos relevantes. Não aborda os documentos livre de pressuposições, mas equipado…

que trascender la modernidad eurocéntrica es una de sus metas, sostiene que el proyecto de provincializar a Europa: […] no aboga por un simplista, inalcanzable rechazo a la modernidad, los valores liberales, la ciencia, la razón, las grandes narrativas, las explicaciones totales, y así sucesivamente […] Este proyecto no puede originarse desde la postura que percibe razón/ciencia/universales que ayudan a definir a Europa como lo moderno, son simplemente ‘específicos culturales’ y…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

simples, mais que uma estratégia comunicacional, pretendeu ser uma atitude filosófica, a busca de uma perspectiva de análise que se colocasse ativamente em estreito contato com os significados mais inadvertidamente impressionantes das despretensiosas narrativas que constituem a “crônica” cotidiana da epidemia. Referências AYRES, J. R. C. M. Sobre o risco: para compreender a epidemiologia. São Paulo: Hucitec, 1997. AYRES, J. R. C. M. Sujeito, intersubjetividade e práticas de saúde.…

Seguro-Desemprego, in verbis:Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove: I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, relativos a cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data da dispensa; II - ter sido empregado de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada ou ter exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, durante pelo menos 15 (quinze) meses nos…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

“conflito”, não apenas reitera o saber hegemônico, como também permite a resistência dos saberes excluídos e hierarquicamente inferiorizados na escala social. Na Escola, tem se tornado freqüente o apelo ao respeito às diferenças, especialmente em narrativas sobre multiculturalismo. Nesse contexto, a idéia de “diferença” é vista como essencializada e fixa, como uma característica cultural dada e não como algo produzido na cultura, no meio político, em meio a interesses e relações de…

de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na…