Narrativas Jurídicas Valoradas

sendo necessária a transcrição dos dados em texto. Métodos de análise dos dados De acordo com Thomas W. Lee (1998) existem cinco métodos para realizar a análise dos dados: resumo de dados, categorização dos dados, estruturando na narrativa, interpretação do significado e o método ad hoc. A análise do presente trabalho foi feita pelo quarto método, o método ad hoc, que consiste em verificação dos padrões e temas, identificando se são plausíveis, agrupar os dados,…

......................... 139 CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO............................................................................................................ 142 CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....................................................143 CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE.................................................................................................................................... 146 TÍTULO IV - DO…

Social do Século XX, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1996, p. 340 17 Todavia, consoante afirma Esther Hernandéz Sainz,16 gera uma série de situações negativas, como a facilitação de crises bursáteis,17 provoca uma certa insegurança jurídica em torno da regulação aplicável às transações internacionais, e aumenta a possibilidade de realização de práticas transfronteiriças de ilícitos no âmbito do mercado de capitais.18 No Brasil, até 1.994, prevaleceu uma orientação…

Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja qual for o método ou concepção dogmática da qual se parta – uma segurança jurídica de outro modo inexistente”. Assim, a dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar improvisações, irracionalidades ou arbitrariedades na atividade estatal de punir. Segundo Luiz Flávio Gomes,…

; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes…

de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na…

mais entre nós o sistema das provas tarifadas, segundo o qual o legislador estabelecia previamente o valor, a força probante de cada meio de prova. Tem-se, assim, que a confissão do réu, quando desarmônica com as demais provas do processo, deve ser valorada com reservas. Inteligência do art. 197 do CPP. A sentença absolutória de 1º grau apontou motivos robustos para pôr em dúvida a autoria do delito. Malgrado a confissão havida, as demais provas dos autos sustentam, quando menos, a…

Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos…

do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009:…

típico: a poesia épica de Virgílio, a Eneida, aristotelicamente elevada, tem como objeto as ações superiores do herói Eneias que sai de Troia, impelido pelos deuses, para fundar Roma. Tem como meio a imitação em versos hexâmetros7 e como modo a narrativa. Diz a proposição do poema: Arma uirumque cano, Troiae qui primus ab oris Italiam fato profugus Lauiniaque uenit litora, multum ille et terris iactatus et alto ui superum, saeuae memorem Iunonis ob iram, multa quoque et bello…