Narrativas Jurídicas Valoradas

típico: a poesia épica de Virgílio, a Eneida, aristotelicamente elevada, tem como objeto as ações superiores do herói Eneias que sai de Troia, impelido pelos deuses, para fundar Roma. Tem como meio a imitação em versos hexâmetros7 e como modo a narrativa. Diz a proposição do poema: Arma uirumque cano, Troiae qui primus ab oris Italiam fato profugus Lauiniaque uenit litora, multum ille et terris iactatus et alto ui superum, saeuae memorem Iunonis ob iram, multa quoque et bello…

possuem grau de incerteza, insegurança. Existem duas espécies de elementos normativos: • Elemento normativo jurídico: É aquele que depende de interpretação jurídica (exemplo: funcionário público, documento etc. Todos esses vêm definidos na lei); • Elemento normativo extrajurídico ou moral: É aquele que depende de interpretação não jurídica (ex.: mulher “honesta”). RELAÇÃO DE CAUSALIDADE Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe…

funo exclusiva, que no se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que de- riva de seu fim especfico reduzir o Direito a unidade sistemtica.4 Se tormarmos, porm, a palavra disciplina no sentido de cincia juridica (V. 5), devemos afirmar que a Introduo ao Estudo do Direito no possui autonomia ela no cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurdicas (Filosofia do Direito, Cincia do Direito, Socio- logia Jurdica, Histria do Direito, Direito…

cada uma das vítimas, em concurso material, lançando-se seu nome no rol dos culpados. A defesa, por sua vez, requereu a absolvição por falta de provas concretas, sobre a existência da infração penal. II – FUNDAMENTAÇÃO A relação jurídica processual instaurou-se e desenvolveu-se de forma válida e regular quanto aos requisitos legais. As provas encontram-se judicializadas, colhidas com a observância de todos os princípios norteadores do devido processo legal, e sob as…

A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano…

social que coexiste com outras tipologias criminais mas que, ao contrário do que acontece em outras nações, tem sido descurado na sua análise e estudo em Portugal. Com efeito, não existe no ordenamento jurídico-legal português qualquer lei ou norma jurídica específica que regule este tipo de conduta, não obstante o stalking poder revestir várias formas de comportamento ilícito, de âmbito cível e, de uma forma mais gravosa, criminal, e são raros os estudos deste fenómeno. Após consulta da…

enfrentadas. Os exemplos que selecionamos envolvem os conceitos de suporte, técnica de registro, formato e gênero, responsáveis por boa parte dos equívocos observados na nomeação dos documentos. Envolvem também aqueles que, longe de exprimir relações jurídicas institucionalmente necessárias e consagradas3, como ocorre no âmbito do serviço público, constituem veículo de relações informais, sem regras ou fórmulas rígidas. O sentido de determinados objetos, no arquivo, depende…

funo exclusiva, que no se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que de- riva de seu fim especfico reduzir o Direito a unidade sistemtica.4 Se tormarmos, porm, a palavra disciplina no sentido de cincia juridica (V. 5), devemos afirmar que a Introduo ao Estudo do Direito no possui autonomia ela no cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurdicas (Filosofia do Direito, Cincia do Direito, Socio- logia Jurdica, Histria do Direito, Direito…

“publica”, “avalia”, “critica” textos. Arqueólogos, então, lidam com coisas, separam coisas, selecionam cultura material das coisas, transformam cultura material em palavras, em linguagem, emendam palavras, criam textos, e transformam textos em narrativas. Arqueólogos são versáteis, e, para falar melhor sobre uma coisa tão difícil quanto as coisas, arqueólogos, bem como todos nós, inventamos linguagens, criamos metáforas, re-nomeamos coisas, contamos histórias, cultivamos…

a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência (alterações da Lei 12.760/2012) 8.10.21 Quadro-resumo 8.11 Interrogatório do réu (arts. 185 a 196 do CPP) 8.11.1 Conceito 8.11.2 Características 8.11.3 Natureza jurídica 8.11.4 Obrigatoriedade de assistência por advogado 8.11.5 Direito de entrevista pessoal e reservada 8.11.6 Direito ao silêncio (privilégio nemo tenetur se detegere) 8.11.7 Procedimento 8.11.8 Novo interrogatório no curso do…