Narrativa Juridica Caso Concreto 5

cláusulas-gerais na codificação de 2002: crítica e possibilidades hermenêuticas; 4. Insuficiência da técnica regulamentar em matéria de proteção à pessoa. Exame de hard cases; 5. Pessoa jurídica e direitos da personalidade. O art. 52 do Código Civil de 2002. A inadequação da atribuição de danos morais à pessoa jurídica. 1. Mostra-se verdadeiramente eloqüente a inclusão do tema Cidadania e os Direitos de Personalidade no temário do maior congresso jurídico brasileiro, a XVIII…

narrar uma história verdadeira atravésde pesquisas e observações da vida dessa pessoa. Convencido de sua capacidade de aprofundar-se nos acontecimentos e nos fatos relevantes de uma existência individual, o biógrafo se vê numa profunda confusão narrativa ao se deparar com lacunas documentais e perguntas sem respostas. Observa-se que a sensação de poder por controlar o curso da vida de seu personagem é, ao mesmo tempo, a força que dá sentido ao trabalho de construção do texto biográfico e…

Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde. Nova Fase Desde 2011, a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um…

direito estadunidense demonstrou ter no passado uma notável capacidade para absorver críticas acadêmicas e populares, subsiste uma grande esperança para uma revisão semelhante no futuro”. (ARCKEMAN, p. 32). “Se a nova geração de acadêmicos da área jurídica provar seu valor, podemos crer que esse processo de reorientação histórica já começou. Nos últimos anos, os jornais de direito não mediram esforços para acrescentar projetos críticos de porte, já assimilados por muitos cientistas e…

219 da Lei de Sociedade Anônima: Art. 219. Extingue-se a companhia: I – pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades. Como conseqüência, a extinção da pessoa jurídica cindida produz, na esfera processual, efeitos semelhantes aos casos de morte da pessoa natural. Não se refere, pois, da substituição processual tratada pelo artigo 42 da Legislação Processual Civil, mas sim da natureza obrigatória, que independe da concordância da…

15/04/2003. Quanto ao mérito afirma que no caso concreto o contrato firmado com a Requerente ofende à Constituição, sendo nulo, não fazendo jus ao pagamento das verbas aqui cobradas. DAS PRELIMINARES - DO PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL Excelência, a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pelo réu não merece prosperar, senão vejamos. É predominante na doutrina brasileira que o magistrado deve examinar a possibilidade jurídica do pedido sob a ótica da adequação…

Filosofia Geral e Jurídica Aula 1 e 2 Tipo de conhecimento Senso comum: Ele é desorganizado; com base em experiência vivida; não crítico. Religião: Sobrenatural + Fé Mito: Precede a filosofia Filosofia: É a arte de indagar; dúvida constante. Arte: Reprodução do Real. Ciência: Ela é organizada, metódica, falível, obedece ao método científico. O método científico se caracteriza pelas suas etapas : Observação, elaboração de

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

1. Introdução 7 2. Texto Jurídico 8 3. Apelação 10 Modelo de Apelação 11 4. Contestação 14 Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais 15 5. Habeas Corpus 19 6. Linguagem Jurídica 20 7. A Semântica Na Linguagem Jurídica 21 8. Estilística 22 9. Retórica 23 10. A Importância da clareza na linguagem jurídica 24 11. Aspectos da Linguagem Forense 25 12. Conclusão 26 Referencia Bibliográfica 27 1. Introdução O direito é diante de todas as outras

UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: LINGUAGEM E PRÁTICAS SOCIAIS A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL ANÁPOLIS - GO 2014 1 NÁVIA REGINA RIBEIRO DA COSTA A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL Dissertação apresentada ao Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (UEG), como requisito parcial para a…