Narrativa Juridica Caso Concreto 5

Instrumento................................................................................................16 4. Apelação.....................................................................................................................23 5. Mandado de Segurança..............................................................................................30 6. Habeas…

................................................................................ 5 3. NATUREZA DA ARBITRAGEM .................................................................................... 6 4. ARBITRAGEM ENDOPROCESSUAL ............................................................................ 8 4.1 Das vantagens e efetividade da arbitragem endoprocessual ............................................. 9 5. CONCLUSÃO ......................................................................

ASSIS DE OLIVEIRA FRANZ KAFKA E O PRESSÁGIO DO HORROR JURÍDICO Goiás/ GO 2010 2 ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA FRANZ KAFKA E O PRESSÁGIO DO HORROR JURÍDICO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à disciplina Monografia Jurídica II como exigência para obtenção parcial de Bacharel em Direito à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, sob a orientação da Professora Mestre Fernanda Moi. Goiás / GO 2010 3 OLIVEIRA, Roberto Assis de.…

recurso de revista que tem por objeto reformar o v. acórdão prolatado pela Colenda 9ª Turma desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, sob n 01109200541102002, figurando no pólo ativo contra a Reclamada, ora Requerida, PHILIPS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.086.336/0004-56, com endereço na Avenida Comendador Walters, nº. 700, Bairro Capuava, Município de Mauá, apresentar, após cumpridos todos os requisitos, o presente RECURSO DE…

não paravam. 5. Muito irritado, o Autor a cada ligação explicava que não devia, que a atendente havia se equivocado e solicitado o cancelamento de um dos débitos. 6. O Autor sempre contestou os débitos, mas a Ré informou que nada poderia fazer apenas se reservou a informar de forma grosseira e deseducada, que, se o Autor não efetuasse o pagamento das faturas nas datas de seus vencimentos, seu nome seria incluído, no rol dos maus pagadores. 7. Como se observa, a narrativa ora…

situação social que merecia protecção jurídica e não tinha do ius civile, o pretor colocava-a sob a alçada do ius civile, e se fosse necessário, pelos mesmo motivos, retirava certa norma do ius civile. O pretor não derrogava o ius civile, apenas conforme era justo ou injusto conseguia que o ius civile se aplicasse ou não. - 3ª fase: 130 a.C. (?), Lex Aebutia de formulis. O pretor passa a criar direito de uma forma directa, embora por via processual. Nos casos não previstos no ius…

Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e DANOS MORAIS Em face de SUL AMERICA CIA SEGURO SAUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.685.053/0001-56, com sede na Rua Pedro Avancini nº 73 – 5º Andar – ASA US – Morumbi – CEP: 05679-160; pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA PRIORIDADE…

incompreensível, não só porque esses eram traços próprios da narrativa mítica, como também porque a confiança e a crença no mito vinham da autoridade religiosa do narrador. A Filosofia, ao contrário, não admite contradições, fabulação e coisas incompreensíveis, mas exige que a explicação seja coerente, lógica e racional; além disso, a autoridade da explicação não vem da pessoa do filósofo, mas dá razão, que é a mesma em todos os seres humanos. 5. Que condições históricas permitiram o…

casado há pouco tempo. Adote a medida cabível na condição de advogado de Hamilton. OBS: Para enviar a resposta favor clicar no botão gravar envio, digitar a resposta da questão e depois clicar no botão enviar. Atenção Valor da Atividade 5 Data limite para entrega da atividade 28/11/2014. http://jus.com.br/peticoes/29541/revogacao-de-prisao-preventiva Sobre a ausência de fundamentação, leciona Nucci (pág. 684) “trata-se de constrangimento ilegal a decretação da prisão…

de seus atos. A responsabilidade civil decorre da prática de um ato ilícito, ou seja, uma violação da ordem jurídica, ou de uma imposição legal derivada do risco da atividade exercida, provocando assim desequilíbrio social. A conseqüência lógico-normativa de qualquer ato ilícito é uma sanção, a sanção é a conseqüência jurídica da prática de um ato ilícito, portanto a natureza jurídica da responsabilidade, seja civil ou penal, só pode ser sancionadora. Contudo, não se pode dizer…