Narrativa Juridica Caso Concreto 5

percebe que a hermenêutica jurídica “não convive pacificamente com princípios constitucionais como o da proporcionalidade, razoabilidade etc.” , ao que acrescento que também não “convive bem” com o princípio da dignidade da pessoa humana e com o da eqüidade, como justiça no caso concreto. Conta o jurista gaúcho os três casos que narro a seguir e que são(infelizmente) verdadeiros. Os demais têm indicação de origem em cada qual. Sete histórias verdadeiras Leia as narrativas dessas…

das partes em caixa alta; * nomes dos representantes legais em caixa baixa; * nome da ação em caixa alta (DENÚNCIA ou QUEIXA-CRIME, RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA, ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO OU DA DEFESA); * discurso indireto (narrativa com os verbos na terceira pessoa); * fatos narrados em ordem cronológica; * parágrafos curtos; * coesão e coerência no discurso; * nas citações, deverá ser esclarecida a fonte do texto, sendo em citação doutrinária…

rebela contra a citação e não se apresenta. Porém, de acordo com o art. 260 do CPP, caso o juiz entenda que o interrogatório é essencial, pode mandar conduzir o acusado à sua presença. É o chamado mandado de condução.[1] Isto mostra que a lei julgou conveniente a presença do réu ao interrogatório, mas não criou para o acusado um dever jurídico. Um processo só é nulo caso o interrogatório não seja feito caso o réu esteja presente (art. 564, III, e, 2a. parte do CPP). De acordo…

mafiosa regulamenta as relações dentro de cada grupo em particular, evita a concorrência entre os grupos com o princípio da competência territorial e com uma série de cláusulas e códigos para o caso de que tal princípio não seja aplicável às situações concretas, prevê acordos ad hoc ou estruturas menos instáveis caso o conjunto das normas não seja ainda suficiente para a manutenção da paz.” Salvatore Lupo3 Em uma das primeiras aulas do curso de direito, o professor de Teoria Geral do…

ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação objetivo dos fatos relevantes para o direito. O direito é visto como uma técnica de controle social. No Capítulo 2, diferenciam-se direito e moral. No Capítulo 3, distingue normas e proposições jurídicas. No Capítulo 4, há a mais influente exposição dos conceitos fundamentais do direito. Qualquer reflexão sobre as ideias de sanção, dever jurídico, direito subjetivo, capacidade jurídica, relação

consagra o princípio de que não existe o dever de indenizar se não houver dano, razão pela qual mero aborrecimento não é capaz de engendrar indenização calcada na entidade do dano moral. Por meio de uma simples análise nos autos, verifica-se que da narrativa trazida pela requerente, não se vislumbra situação que pudesse acarretar transtornos morais. Ademais, custa crer que alguém possa ter sua moral enxovalhada, seu íntimo violentado de forma a causar dor psíquica em conseqüência da…

...........12 3) SUBSÍDIOS À CONCEITUAÇÃO DA ATA NOTARIAL ...................................16 4) AUXÍLIO DO DIREITO LEGISLADO E DA DOUTRINA ESTRANGEIRA QUANTO AO ALCANCE DA ATA NOTARIAL NO BRASIL ................................................23 5) UTILIDADE DA ATA NOTARIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ...........................................................24 6) MODALIDADES DE ATA…

Castro Professor : Gabriel Lyra Chaves. Discente: Carolina Maria Silva Antonio Tarefa : Fichamento do texto SANTOS, Boaventura de Souza. Modernidade, identidade e a cultura de fronteira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 5(1-2): 31-52, 1993 (editado em nov. 1994). 1. Introdução a) Há três afirmações sobre o que sabemos acerca da identidade? Quais são? São plurais, mutáveis e ficção necessária. b) Qual a definição de identidade proposta pelo autor?…

CAPÍTULO IV TUTELAS DE PROTEÇÃO EM CASO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INVERSÃO 44 CONCLUSÃO 47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 49 INTRODUÇÃO Toda pretensão jurisdicional prende-se a algum fato, ou fatos, em que se fundamenta. Deduzindo a sua pretensão em juízo, ao autor da demanda incube afirmar a ocorrência do fato que lhe serve de base, qualificando-o juridicamente e, dessa afirmação, extrai as consequências jurídicas que resultam no seu pedido de…

sob a forma de situações-problema e a peça profissional na área jurídica de opção do examinando. A divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional será feita amanhã (27). Seguem os padrões de resposta divididos por área de atuação, conforme a opção feita pelo examinando. ________________________________________ ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Leia com atenção o caso concreto a seguir: Grávida de nove meses, Ana entra em…