A dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana e o papel do julgador

Por Rizzatto Nunes
Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Titular de Direito do Consumidor da Unimes/Santos; Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Unimes/Santos; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dedicatória Aos cidadãos brasileiros que sofrem calados

1. O problema da Justiça

A justiça enquanto conceito, virtude, função etc. é — e sempre foi — um problema para o estudioso. Seu conceito contém grande amplitude semântica, de modo que permite abordagens de vários tipos. Por exemplo, poder-se-ia estudar-se sua forma abstrata, na qual ela se abre em múltiplas facetas. Poder-se-ia, também, demonstrar a universalidade da discussão apresentando um panorama da disputa doutrinária advinda de longo período histórico, desde a Antigüidade até nossos dias, bem como passando por várias nações e culturas diferentes, dentre alternativas. Minha proposta, no presente artigo, é a de pensar a questão da Justiça aqui e agora, e no Brasil. É mais: pretendo propor algo para, quiçá, possibilitar um debate que gere transformações. Mas não um mero estudo e/ou reflexão mais ou menos crítica sobre temas batidos, que nunca — jamais, infelizmente, entre nós!— foi capaz de auxiliar na mudança do chamado quadro de injustiças reinante no

País

. Penso, ao contrário, que é possível, sim, um estudo da Justiça que possibilite uma tomada de posição favorável à sua realização. E a guisa de introduzir o leitor no texto, vejo-me obrigado a, primeiro, apontar o grave problema da alienação na qual estão inseridos os operadores do Direito no Brasil. Começo, portanto, com a ferida: muitos dos vários operadores jurídicos brasileiros — e também, claros, de outros lugares do mundo — estão despreparados para fazer justiça no desempenho de suas funções. Mas anoto desde logo que essa afirmação não tem cunho científico de