Narrativa Juridica Caso Concreto 5

de Machado de Assis, “Deus te livre, leitor, de uma idéia fixa” já que a própria origem é fluida; assim como as “reflexões de cérebro enfermo” sobre a curiosidade a respeito da origem dos séculos para cuja descrição necessitaria “fixar o relâmpago”.5 É nesse contexto que nasce a Criminologia, empolgada com a evolução da ciência de seu tempo. Preocupado em definir um objeto empírico, Lombroso diretamente se direciona ao “homem criminoso” e o qualifica, de forma darwinista, como um…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

pequena extensão, como preposições, conjunções. 3 - Usar letra maiúsculas inicial apenas na primeira palavra, seja ela artigo, ou verbo, substantivo, preposição etc.. 4 - Usar ponto final ou aspas nos títulos, em se tratando de frases ou citações 5 - A caligrafia deve ser nítida, clara, legível e bem proporcionada. 6 - Focalizar o assunto em torno de uma só idéia fundamental, complementando-a com idéias acessórias ou secundárias. 7 - Antes de iniciar a redação ou o trabalho,…

OBJETIVO E SENTIDO DAS PROVAS------------------------------------7 3-OBJETO DAS PROVAS-----------------------------------------------------------------------7 4-MEIOS DE PROVAS---------------------------------------------------------------------------9 5-ÔNUS DAS PROVAS--------------------------------------------------------------------------9 6-SISTEMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS---------------------------------------------10 7-DAS…

Seligman nºs 555 e 565, Bairro Vila Max Geiss, matriculas nºs. 25315 e 23316, do RI da Sexta Zona de Porto Alegre (doc.). A locatária, ora Ré, visando resguardar seus direitos, eis que o contrato tinha finalidade comercial e teria a duração de 5 anos, levou a registro o contrato de locação, como se constata nos R-1-25315 R-1-23316, das referidas matrículas. Faltando uns 02 (dois) anos para o término do prazo estipulado no contrato, a Locatária e os Locadores acordaram rescindir…

Vossa Excelência, com fundamento no art. nos termos do art. 275, II, d, do CPC, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ - 46.379.400/0001-50, sediada no Palácio Clóvis Ribeiro - Avenida Rangel Pestana, 300 Centro - São Paulo - SP - CEP 01017-911, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA ASSISTÊNCIA…

impresso ao rodapé da página, conforme artigo 39 do CPC vem mui respeitosamente, a presença deste MM. Juízo, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da LOCUS EMPREENDIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 98.590.137/6330-90, com sede na Avenida Anita Garibaldi, Ed. Rio Amazonas, nº 4.130, Sala 309, Salvador – Bahia, pelas razões de fato e direito que passa a expor: 1. DA ASSISTÊNCIA…

entendeu nos momentos mais necessários. Aos meus queridíssimos colegas, pela paciência em todos os momentos durante nossa graduação. Em fim, dedico a todos que de forma direta e indireta me ajudaram a vencer mais esta etapa da minha jornada. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço ao Mestre João Rodrigues Pinto, pelo apoio e ensinamento, base que tive para a consecução metodológica desta monografia. Agradeço ao querido coordenador professor José Archangelo Depizzol, pelas orientações …

moral? A fundamentação kantiana[4]parece, portanto, estar comprometida como o conceito de razão não muito comum, o que consequentemente, afetará a sua própria validade e eficácia. Outra tentativa de fundamentação análoga pode se encontrar em Habermas[5]. O conceito de uma razão pura é substituído pelo conceito de razão comunicacional. Nossa capacidade de refletir sobre as nossas ações cederá lugar à capacidade de integrar um discurso de fundamentação racional. Os princípios subjacentes…

sobre a precisão morfológica legal, e esta outra precisão mais salutar ainda: a verdade sempre desativada de dúvidas. " ( sic carrara apud" O Direito Penal Militar nos casos concretos"- Min. Romero Neto). Ref: Autos nr.2006.0000142-6 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA,já qualificado, por seus advogados "in fine" assinados, com fulcro no art. 5 XXXIV, "a" da CF/88, c/c a Lei 11.719/2008 e demais matérias pertinentes a espécie, em nome do devido processo legal, mercê do doutos venerandos…