Narrativa Juridica Caso Concreto 5

· Pluralidade das partes; · Classificações e espécies de litisconsórcio necessário, facultativo, simples e unitário; · Posição no processo; · Princípio da autonomia dos litisconsortes. Aplicação prática e teórica Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo,…

PARCIAL PROVIMENTO. 1) No caso de tentativa, quanto mais próximo o agente chegar da consumação, menor será a redução e vice-versa. O réu, in casu, desferiu diversos tiros contra a vítima na região da cabeça, o que importa o reconhecimento de que o réu chegou bem perto de consumar o desígnio homicida. 2) Não há nos autos nenhuma prova de que a vítima tenha sofrido sequelas definitivas. Tal fato somente poderia ser atestado por meio de prova pericial médica, o que, no caso não foi.…

fundamentada, às seguintes indagações. José poderia ter sido exonerado de ofício, mesmo durante o período de estágio probatório, ou o estágio deveria protegê-lo contra a extinção do cargo? José teria direito à prerrogativa da disponibilidade? Em caso de resposta afirmativa, especifique os termos em que tal prerrogativa ocorreria. Gabarito Considerando que o padrão de resposta apresentado pela examinadora simulou uma resposta que o candidato poderia dar, usaremos o próprio padrão de…

Educação Análises Políticas Sociais e Educativas Análise do despacho nº 55/2008 Projecto TEIP Índice Introdução 2 I. Fundamentação Teórico-Metodológica 3 1.1- Análise de um documento Político 3 1.2- O que são os TEIP? 5 1.3- Contextualização do Despacho 6 II. Fundamentação Teórica 7 2.1- Análise Crítica 7 Bibliografia 13 Introdução No âmbito da Unidade Curricular Análises Politicas Sociais e Educativas inserida no 5º semestre, do 3º ano da…

Estudos de Psicologia 2002, 7(2), 371-378 371 A narrativa como uma técnica de pesquisa fenomenológica Elza Dutra Universidade Federal do Rio Grande do Norte Resumo Este artigo apresenta a narrativa, segundo as idéias de Walter Benjamin, como uma modalidade de pesquisa na perspectiva fenomenológica. A partir de estudo realizado pela autora através de narrativas, introduzem-se os fundamentos teóricos e metodológicos da perspectiva fenomenológica, ancorados na ontologia heideggeriana e nas

grandes cidades brasileiras, no século XXI, refere-se à ocupação do espaço e à desigualdade econômica e social. Por mais de um século várias cidades brasileiras assistiram sua conformação em dois espaços, a cidade ‘legal’, com normas sociais e jurídicas, e as favelas, distintas no formato estrutural e marcadas pela ilegalidade e precariedade das construções, expressas como manchas brancas nos mapas das cidades. A cidade “legal” assistiu ao crescimento das favelas, com um misto de…

§1º do CPC. 4. Compreender a importância do instituto no âmbito do julgamento de recursos e a sua função no sentido de evitar a discrepância entre decisões provenientes de um mesmo Tribunal. 5. Expor o papel das Súmulas de jurisprudência dominante e o seu significado para a manutenção da segurança jurídica e dar efetividade à prestação jurisdicional pelo Estado. TEMA Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais.…

Eclética 2 2. CONDIÇÕES DA AÇÃO 2 2.1 Legitimidade ad causam 2 2.1.1.1. Legitimação Ordinária e Extraordinária 2 2.1.1.2 Legitimidade exclusiva e Legitimidade concorrente 2 2.1.1.3 Legitimidade e Legitimação 2 2. 2 Possibilidade Jurídica do Pedido 2 2. 3 Interesse de Agir (Necessidade, utilidade e adequação) 2 3. CARÊNCIA DA AÇÃO 2 ACÓRDÃO 2 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA 2 INTRODUÇÃO Desde Aristóteles, encruzando Cícero e…

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

se sobrepondo no decorrer do séc. XX. 1. Constituições Revolucionárias (séc. XVIII). 2. Constituições Napoleônicas (1795-1815). 3. Constituições da Restauração (restauração das monarquias). 4. Constituições Liberais (1830-1848). 5. Constituições Democráticas. 6. Constituições de Democracia Racionalizada. 7. Constituições Sociais de Valores Mínimos. 8. Constituições Autoritárias. 9. Constituições de 3ºMundo. 10. Constituições Socialistas.…