Na Qualidade De Procurador Geral

recursos financeiros ou valores econômicos, podem ser também a qualidade de vida com justiça social. Luís Afonso Bermúdez. O fermento tecnológico. In: Darcy. Revista de jornalismo científico e cultural da Universidade de Brasília, novembro e dezembro de 2009, p. 37 (com adaptações). 1 4 7 10 13 16 19 Nós, seres humanos, somos seres sociais: vivemos nosso cotidiano em contínua imbricação com o ser de outros. Isso, em geral, admitimos sem reservas. Ao mesmo tempo,…

delegar, ao advogado-geral da União, sua competência para dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando isso não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. 4E(CESPE/AJAA-STF/2008) O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares. 5C(CESPE/AJAJ-STF/2008) A concessão de indulto pode ser delegada ao procurador geral da República ou ao advogado-geral…

DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA de _________ cidade - estado Processo:Requerente: Requerido: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxX, devidamente qualificado nosautos do processo em epígrafe, por seus advogados e bastantes procuradores “in fine”assinados, vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, requerer a juntadade Substabelecimento de advogado e Credenciamento de estagiário.Termos em que,Pede Deferimento.Várzea Grande – MT, 02 de agosto de 2000.

território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). São tarefas fundamentais do Estado são: - Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; Estas…

PRIMEIRA PROVA 1. Disserte sobre a Obra “O Leitor” tecendo comentários explicativos geral do livro, com o apontamento de suas principais teses, bem com, a respeito da critica a respeito de seus ensinamentos, relativamente à questão dos dilemas morais, a aplicação do direito Positivo, durante as ditaduras e as soluções que podem derivar da aplicação do Direito Natural (Mínimo de 30 linhas). (VALE 2,0 PONTOS)  2. É certo afirmar que o prazo compreendido entre a data da publicação das…

juiz, no caso de não considerar procedente o pedido de arquivamento, remeterá o IP ao Procurador Geral de Justiça que poderá: Oferecer a denúncia; Designar outro órgão/promotor do MP para oferecê-la; Insistir no pedido de arquivamento. Caso o Procurador Geral de Justiça insista no pedido de arquivamento o juiz estará obrigado a arquivar o inquérito. Quanto à designação para oferecer denúncia, ao Procurador-Geral de Justiça não é dado designar o mesmo Promotor que havia requerido o…

nos autos da ação em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO POPULAR promovida por JOÃO ALFREDO DANIEZE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I − BREVE RELATO DA INICIAL Cuidam os autos de ação popular com pedido de tutela antecipada em face do Município de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira (Prefeito Municipal), José Walter Ferreira Prado e Melke (Procurador-Chefe do Município) e Prado…

Ação Penal (Dominus litis) Art. 24 - Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. § 1º - No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. § 2º - Seja qual for o crime, quando…

Código Civil disciplinou de forma autônoma os direitos da personalidade e determinou que essa disciplina seja aplicável, no que couber, às pessoas jurídicas; (b O instituto da ausência, antes regulado no direito de família, figura, hoje, na parte geral do Código Civil e contempla um tríplice aspecto: curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e sucessão definitiva; (c O Código Civil admite a declaração de morte presumida sem decretação de ausência; (d Na esteira do que já…

desempenhar com interesse e zelo os encargos para os quais foram indicados na administração da sociedade; e) Colaborar com sua aquiescência e exemplo, quando convocado para os exames médicos periódicos, censo abreugráfico e outras medidas tomadas em caráter geral pela sociedade em benefício de todos os seus associados. V - DOS DIREITOS DOS SÓCIOS Art.11.São direitos dos sócios, a partir do pagamento da primeira contribuição social e obedecidos os regulamentos previstos: 1) Adiantamento…