Quest Es Para A Prova De IED Em PDF

PRIMEIRA PROVA
1. Disserte sobre a Obra “O Leitor” tecendo comentários explicativos geral do livro, com o apontamento de suas principais teses, bem com, a respeito da critica a respeito de seus ensinamentos, relativamente à questão dos dilemas morais, a aplicação do direito Positivo, durante as ditaduras e as soluções que podem derivar da aplicação do Direito Natural
(Mínimo de 30 linhas). (VALE 2,0 PONTOS)
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2. É certo afirmar que o prazo compreendido entre a data da publicação das leis e do início de sua vigência é denominada: (VALE 0,5 PONTO).
a)
b)
c)
d)
e)

Vacatio legis;
Validade;
Eficácia;
Revogação;
Derrogação.

3. É certo afirmar que uma lei quando é substituída totalmente por outra lei, aprovada no
Congresso Nacional, está lei foi: (VALE 0,5 PONTO).
a)
b)
c)
d)
e)

Revogada;
Ab-rogada;
Prorrogada;
Derrogada;
Anulada.

4. São métodos de interpretação das leis relacionadas abaixo, exceto: (VALE 0,5 PONTO).
a)
b)
c)
d)
e)

Literal ou gramatical;
Teleológico;
Lógico-sistemático;
Analógico;
Histórico-evolutivo.

5. Discorra sobre as diferenças existentes entre as normas legais de Direito Público e as normas legais de Direito Privado, apresentando as distinções segundo a natureza do interesse, a qualidade dos envolvidos e a natureza de suas relações jurídicas. Dê três exemplos de ramos do Direito Público e três do direito Privado. O Direito do trabalho pode ser classificado como sendo um ramo do Direito Público. Do Direito Privado ou de outra forma.
Explique. (VALE 1,5 PONTO).
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6. No Código Penal estão previstos os delitos de homicídio agravado pelo resultado da morte de pessoa menor de 14 anos e o crime de infanticídio. No caso concreto, uma mãe, dentro da maternidade, logo após o parto, matou seu próprio filho, sob efeito do estado puerperal.
Tratando-se de um crime contra vida humana, surge um conflito aparente de normas jurídicas, ou antinomia que contrapõe os crimes de homicídio e o de infanticídio. Para solucionar o conflito existente, qual o critério