Na Lei 11 274 2006

.................... 11 7. RECURSOS MATERIAIS .................................................................................... 12 8. RECURSOS INSTITUCIONAIS ........................................................................... 12 9. RECURSOS FINANCEIROS ................................................................................ 12 10. COORDENAÇÃO DO PROJETO ...................................................................... 13 11. CRONOGRAMA ......

XIII SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, 6 a 8 de Novembro de 2006 A tecnologia de informação na área hospitalar: estudo de multicasos na implementação de um sistema de registro em clínicas de dor crônica Sudário Papa Filho (FASC-MG) diretoria@saocamilo-mg.br Paulo Rogério Politano (UFSCar) paulo@dc.ufscar.br Rosângela Maria Vanalle (UNIMEP) rvanalle@unimep.br Resumo O sistema computadorizado de registro de paciente é objeto de inúmeras pesquisas no mundo acadêmico e empresarial.…

Constituição de 1988 são grandes avanços, mas com a dinâmica da sociedade a família continua em constante transformação, sendo possível encontrar novas formas de entidades familiares e valores sociais que não foram previstos quando da promulgação da Lei Maior, mas que esta em total compasso com a sociedade contemporânea. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA A palavra “família” vem do latim “famulus” que tem como significado o conjunto de escravos domésticos e bens a disposição do pater. …

direitos humanos de grupos sociais vulneráveis. Contudo, ainda persiste a desigualdade traduzida na falta de oportunidades de acesso à educação de qualidade, necessária para realizar o pleno desenvolvimento de cada indivíduo e sua cidadania (FERREIRA, 2006). Relatórios internacionais estimam que, em torno de 10% da população mundial, é constituída por pessoas com deficiência, a maioria das quais vive em paises economicamente pobres. No Brasil, o CENSO Demográfico de 2000, do Instituto…

ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4.…

empresas. Dentre as diversas opções de tributação sobre o lucro que a legislação brasileira apresenta, a que está disponível a todas as empresas é o regime de apuração pelo Lucro Real, que tem como base a Contabilidade elaborada de acordo com as leis comercias e fiscais. Como o lucro depende do resultado apurado no final do período (que pode ser trimestral ou anual), essa forma de tributação envolve aspectos mais rígidos de escrituração. Outro regime de tributação, restrito às…

Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esse cálculo tem por objetivo diminuir o superfaturamento nas importações, e tem por base legal a Instrução Normativa SRF nº. 32/2001 com alterações para IN nº. 243 de 11 de Novembro de 2002. Explanaremos no decorrer do trabalho, o cálculo do transfer pricing, numa empresa do ramo agrícola e Multinacional, integrante de um grupo Americano, no processo de importação de produtos junto à empresa vinculada e…

criminosa desses grupos pode causar ao poder estatal. No Brasil, é Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia7 quem atenta para essa excepcionalidade, ressaltando que mais adequado seria o termo colaboração, e não delação premiada, além de que lacunosa é a lei, sendo a doutrina e jurisprudência os instrumentos que de certa forma constroem as “regras procedimentais” do instituto ora estudado. Por outro lado, na Itália, verificas-se recomendação do conselho europeu nesse sentido, conforme observado…

SANTOS A cárie é uma doença infecto-contagiosa, de caráter crônico, causada pelo processo de desmineralização da superfície dental por ácidos orgânicos provenientes da fermentação dos carboidratos da dieta, pelas bactérias (LEITES, PINTO, SOUSA, 2006). Na maioria dos países desenvolvidos, a prevalência da cárie apresentou uma tendência de declínio nas três últimas décadas do século XX e no início do século XXI. No entanto, observam-se, no interior desses países, diferenças importantes…

verificação do nível de sustentabilidade e a partir destes dados se construiu indicadores de desempenho, segundo instrumental metodológico elaborado pela equipe. É importante enfatizar que São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 2, p. 90-104, abr./jun. 2006 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: ... a pesquisa se ateve à obtenção de dados empíricos, sem desconsiderar que as questões referentes à problemática dos resíduos sólidos, na sua complexidade, envolvem um…