Na Lei 11 274 2006

convívio familiar e na sociedade. Conforme assegura a Constituição Federal no seu artigo 7, inciso XIV, a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. em escalas variadas. OJ nº 274 SDI-1: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FERROVIÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS (inserida em 27.09.2002) O ferroviário submetido a escalas variadas, com alternância de turnos, faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988.…

uma adaptação do tênis de campo para espaços menores, eventualmente fechados para dias chuvosos (MARINOVIC; IIZUKA; NAGAOKA, 2006). Inicialmente as raquetes eram de madeira, papelão ou de tripa animal; as bolinhas eram de celulóide; as redes variavam de altura; as mesas não possuíam tamanho; as partidas tinham uma diversidade de regras e variação de contagens (FPTM, 2006). O tênis de mesa iniciou e evoluiu na Inglaterra durante a segunda metade século XIX, onde se revela um jogo…

verificar se a atuação do jovem no tráfico de drogas está relacionada com a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. O tráfico de drogas, no Brasil se mostra intrinsecamente ligado ao crescimento da violência criminal. Ilícito, segundo as leis brasileiras, este tipo de comércio é recorrente em jornais, revistas e televisão. Há inclusive uma discussão na sociedade, sobre a alteração da menoridade penal. Os estudos publicados sobre o tema até o presente momento, focam…

ORGANOGRAMA DA EMRESA - 7 - 1.6.1 DIRETORIA - 8 - 1.6.2 GERÊNCIA GERAL - 8 - 1.6.3 ABERTURA E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS - 9 - 1.6.4. DEPARTAMENTO PESSOAL - 9 - 1.6.5 DEPARTAMENTO CONTÁBIL - 11 - 1.6.6 DEPARTAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO - 12 - CAPÍTULO II – O SIMPLES NACIONAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006) - 19 - 2.1 DO SIMPLES NACIONAL - 19 - 2.1.1 ATIVIDADES OU FORMAS SOCIETÁRIAS VEDADAS DE ADOTAR O SIMPLES NACIONAL - 21 - 2.1.2DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES…

tem direitos resultantes de sua própria natureza. Já a Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade: os homens tinham plena liberdade, eram iguais, ao menos em relação à lei e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Por outro lado, com o fim da Segunda Grande Guerra, os homens se conscientizaram da necessidade de não permitir que aquelas atrocidades ocorressem novamente, o que culminou na…

Gerais de Direito Tributário O valor relativo à redução de dívida decorrente de remissão não tem natureza de receita financeira, devendo ser registrada como “outras receitas operacionais”. Dispositivos Legais: Lei nº 6.404/1976, art. 187; Lei nº 10.865/2004, art. 27, § 2º; RIR/1999, arts. 274, 373 e 374; Resolução CFC nº 750/93, art. 9º, § 3º, II;. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ A remissão de dívida importa para o devedor (remitido) acréscimo patrimonial…

rapidamente tanto na tecnologia como nos tamanhos. O mercado hoje oferece diversos tipos e modelos que estão à disposição no mercado, frente à demanda de novos projetos de parques eólicos off-shore. Capacidade instalada no mundo De acordo com Marcondes (2006), a energia eólica vem aumentando significativamente sua participação nos países da Europa e EUA, em virtude das grandes vantagens, como fonte renovável de energia e impacto ambiental mínimo que leva também à notável redução do uso…

especial. Com a Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina, aprovada pelo Conselho Deliberativo da FCEE no dia 24 de abril de 2005, referendada pela Resolução Nº 112 de 12 de dezembro de 2006 do Conselho Estadual de Educação e homologada pelo Decreto Nº 4.490 de 15 de dezembro de 2006 da Secretaria de Estado da Educação, a FCEE implanta, em articulação com as diferentes Secretarias Setoriais de Estado, diferentes programas de atendimento às pessoas com deficiência,…

Capítulo 5 A QUESTÃO DA LEI DE SAY E O RETORNO À TEORIA DO SUBDESENVOLVIMENTO DE CELSO FURTADO Salvador Teixeira Werneck Vianna Marcos Vinicius Chiliatto Leite 1 INTRODUÇÃO Ao longo da década de 1990 dominou, principalmente na América Latina, a ideia de que o caminho único e correto para o desenvolvimento econômico passava pela liberação das forças de mercado. No campo acadêmico, as teorias de cunho neoclássico, marcadamente presentes nas escolas novo-clássica e novo-keynesiana,

tem direitos resultantes de sua própria natureza. Já a Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade: os homens tinham plena liberdade, eram iguais, ao menos em relação à lei e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Por outro lado, com o fim da Segunda Grande Guerra, os homens se conscientizaram da necessidade de não permitir que aquelas atrocidades ocorressem novamente, o que culminou na…