Na Lei 11 274 2006

60 anos ou mais cresce de forma mais rápida que a de outras faixas etárias. Esperam-se que em 2050 haja dois bilhões de idosos, 80% deles nos países em desenvolvimento. A população de 80 anos ou mais é a que mais cresce e poderá passar dos atuais 11% para 19% em 2050(1). A família brasileira tem se modificado com a modernização da sociedade. A inserção da mulher no mercado de trabalho, os contraceptivos, a redução do tamanho das famílias e a falta de tempo na vida atual vêm…

Galileu). Foi t˜o a promissor que Castelli o convida para ser seu secret´rio a particular como escreve Fox [6]. Conforme Parizotto [7], como secret´rio, uma de a suas fun¸˜es era cuidar e responder as correspondˆncias co e de Castelli. Numa delas, de 11 de setembro de 1632, endere¸ada a Galileu,Torricelli aproveita a oportunidade c e se apresenta como matem´tico, acrescentando que leu a as obras dos grandes geˆmetras gregos Apolonius, Aro quimedes, theodosius e Ptolomeu e praticamente…

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal PROJETO IRPF-2006 LAY-OUT TXT Windows/Java VERSÃO: 1.8 - 14/02/2006 ÍNDICE PADRONIZAÇÔES EMPREGADAS NESTE DOCUMENTO 2 REGISTRO 01: HEADER - IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÂO 3 REGISTRO 16: IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE 5 REGISTRO 17: DEMAIS RENDIMENTOS E IMPOSTO PAGO(DECL. SIMPLIFICADA) 6 REGISTRO 18: TOTAIS CALCULADOS DA DECLARAÇÂO SIMPLIFICADA 7 REGISTRO 19: COMPLETA -…

educação também é um excelente seguro-desemprego. Em 2002, a probabilidade de uma pessoa ficar desempregada era de 17,6% se tivesse nível médio incompleto; 10,9% se houvesse completado o ensino médio; e apenas 5,4% caso tivesse o superior incompleto (2006, p.6). Vale destacar que a influência da educação não só se destaca no que tange ao número de vagas oferecidas no mercado de trabalho, mas também por ter forte influência na qualidade de vida das pessoas, como definido por Cavaliere…

podemos perceber é que existem instituições prisionais, voltadas para o aperfeiçoamento do criminoso, dentro do próprio crime, em sua forma ampla. Na verdade existe um conflito de direitos e deveres, de ambas as partes, pois conforme o artigo 31 da Lei de Execuções Penais, o preso tem a obrigação de trabalhar, conforme a sua capacidade e aptidão. Por outro lado, o estado tem o dever de proporcionar esse direito (ao trabalho) ao preso, pois antes de ser um preso, ele é uma pessoa, em seu…

sistematicamente consideradas como anormais e, por isto, sofrendo com todo tipo de métodos médico-pedagógicos em sua educação, que segue princípios da ordem de valores sociais ratificada na noção de normalidade a que se refere Foucault (In.: Thoma, 2006: p.15) e, com ela, toda uma tecnologia disciplinar que opera primeiramente sobre o corpo do indivíduo com o objetivo de normalizar o sujeito o máximo possível, para que tenha um corpo mapeado e dócil, que possa ser submetido e…

território sul-americano)[1] e população (com mais de 201 milhões de habitantes).[11] É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,[11] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo. Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.[11] É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo…

utilizam este subterfúgio na ilusão do ganho de potência desconsiderando as implicações mecânicas e legais que isto acarreta. As primeiras manifestações legais sobre o controle da emissão de gases poluentes iniciaram em 1976, com a publicação da Lei 997 de 31 de maio de 1976 que regulamentou o controle da emissão de fumaça em veículos movidos à diesel. Em 1977, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 510 que disciplinou o critério de fiscalização da emissão…

tem direitos resultantes de sua própria natureza. Já a Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade: os homens tinham plena liberdade, eram iguais, ao menos em relação à lei e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Por outro lado, com o fim da Segunda Grande Guerra, os homens se conscientizaram da necessidade de não permitir que aquelas atrocidades ocorressem novamente, o que culminou na…

tem direitos resultantes de sua própria natureza. Já a Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade: os homens tinham plena liberdade, eram iguais, ao menos em relação à lei e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Por outro lado, com o fim da Segunda Grande Guerra, os homens se conscientizaram da necessidade de não permitir que aquelas atrocidades ocorressem novamente, o que culminou na…