Na Justiça Do Trabalho Segundo O Entendimento Sumulado P

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA – STIU/RR, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.641.311/000153, com endereço na Rua Sindeaux Barbosa, nº. 457, bairro: Mecejana, Cep. 69.304-250, Boa Vista – RR, através de seu patrono sindical legalmente constituído (Procuração em anexo), vem com respeito e acatamento de estilo à douta presença de V.Exa.…

Los Angelos RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Mariana Braga Duarte BELO HORIZONTE 2014 Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Autor: Wendel Lira Pimenta Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2012  WENDEL LIRA PIMENTA DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de graduação

intelectuais. Aos meus pais, Oswaldo Rodrigues e Perpétua de Fátima. Ele, meu exemplo de caráter e hombridade. Ela, minha fortaleza, meu porto seguro. Ao amigo e companheiro Patrick, pela paciência e apoio incondicional. RESUMO O presente trabalho enfoca o sentido e alcance do princípio da boa-fé objetiva, positivado no artigo 51, IV da Lei n.º 8.078/90, a partir de uma análise doutrinária, mas especialmente jurisprudencial. Em se tratando de uma das mais importantes inovações …

Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 11 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade justificar as várias razões que levam o homem médio no auge da economia, gerar condições materiais de produção e reprodução das riquezas, por ele produzida. As diversas formas e métodos, por ele criado, resultado do estudo de estruturas positivas, relação de consumo, critérios de divisão social do trabalho, regras de mercado, e dos ciclos econômicos e seu…

dirigiu-se até o stand de vendas da construtora Direcional Engenharia S/A (Rua Raimundo Nonato de Castro, s/n, Estrada da Jonasa, Ponta Negra, Manaus/AM, por indicação de um corretor conhecido seu chamado Zacarias. Foi até o local a fim de conhecer o segundo empreendimento da referida construtora na cidade de Manaus, denominado WEEKEND CLUB PONTA NEGRA. Apesar de toda publicidade de lançamento desse novo empreendimento ser em torno da Direcional Engenharia S/A, o referido…

esforços em animar-me à consecução deste trabalho monográfico; Aos meus filhos, Matheus, Ana Caroline (Carol) e Ana Júlia, à minha mãe, Maria Helena e ao querido Onésio, aos meus sobrinhos, Muriel e Murilo, aos meus irmãos, Alessandra, Marcela, Welligton e Jonathan e aos meus sogros Amir e Elidia e à Chandinha por compartilharem de minha caminhada nesta terra e de cada vitória por mim alcançada; Agradecimentos aos meus amigos Antonio Luis e Cândida, Rinaldo Segundo, Gedália, Marlon…

INTRODUÇÃO O presente trabalho se dedica a tratar de grandes assuntos que fazem parte da disciplina penal, procurando trazer, além das informações necessárias a boa compreensão do tema, informações relevantes e muito discutidas tanto nas doutrinas quanto nas jurisprudências dos tribunais de nosso país. Adiante, discorreremos sobre a figura do estelionato, tipo penal previsto no art. 171 do diploma penal brasileiro, percorrendo as suas formas simples (caput) e privilegiada (§1º),…

DOS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a análise dos meios de defesa do executado nos processos de execução fundados em títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Necessário ressaltar que a presente pesquisa é requisito obrigatório para a avaliação do módulo de Processo de Execução cursado pelos alunos na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na UNESA, campus Resende. A escolha do tema, após prévia lista apresentada pelo…

1988 Trabalho de apresentado conclusão a de curso Universidade de Caxias do sul, Centro universitário de Canela, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil Profª Orientadora: Ms. Márcia Helena Caprara Lionço CANELA 2013 LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988…