Na Justiça Do Trabalho Segundo O Entendimento Sumulado P

pelo Banco Central do Brasil, ao menos desde o ano passado, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul tem considerado ilegal a cobrança da TAC, determinado a devolução do valor cobrado, muitas vezes em dobro, para os consumidores que contestaram na Justiça esta ilegalidade. Para que se entenda o peso da cobrança desta taxa em um contrato de financiamento de veículo, vejamos o seguinte exemplo, cujos dados foram extraídos de caso real: O consumidor Ricardo, em outubro de 2009,…

parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim. Presidente Prudente/SP 2004 3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. __________________________ Francisco Tadeu Pelim Orientador __________________________ Marcelo de Toledo Cerqueira…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO saraivajur.com.br Visite nosso porta! Henrique Macedo Hinz Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais — PUCSP. Doutorando em Economia Aplicada — UNICAMP. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 152Região. Professor da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas FACAMP — c do Departamento de Teoria Econômica do Instituto de Economia da UNICAMP. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Editora Saraiva ISBN 85-02-05477-5 D a d o s in te r n a c io n a is de C a ta

Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2010 TALITA VERÔNICA FERNANDES REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de

Nº 70045755634 Comarca de Frederico Westphalen ADAO TELLES RECORRENTE MINISTéRIO PúBLICO RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em improver o recurso em sentido estrito. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Ivan Leomar Bruxel (Presidente) e Des. Nereu José Giacomolli .…

(fotosclix@terra.com.br) Produção: TypoDigital CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, …

....................... 5 Administrativo ....................................... 6 Processo do Trabalho ............................. 7 Empresarial ............................................ 8 Civil ......................................................... 9 Consumidor............................................. 10 Processo Penal ....................................... 10 Trabalho ................................................ 11 Internacional ...............................

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

dois milhões de assinaturas. Por certo tal entendimento retrata e uma nova realidade política de nosso país, onde se caminha a passos largos para um novo conceito de democracia sepultando gradativamente os coronelismos, os nepotismos, os jetons, enfim, o tão pré-histórico e venal “jeito brasileiro de governar”, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Não obstante tais considerações, que celebram o espírito político-social da norma, em nosso entendimento, uma simples análise…

julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. SUMÁRIO Plenário Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 2 Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 3…