Na Justiça Do Trabalho Segundo O Entendimento Sumulado P

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô, Domingos Bolzan Filho (in memoriam), porto seguro da minha formação, quando me ensinou com atitudes sobre a importância do trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe poderemos chegar com nossa determinação. AGRADECIMENTOS À minha mãe, Cecília Bolzan, exemplo de amor e dedicação na arte de cuidar do próximo. Agradeço por estar ao meu lado em todos os…

Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO Dada a característica específica que tange ao contratos de safra, este trabalho tem por finalidade apresentar as especificações técnicas desta modalidade contratual. As diferentes formas, prazos de duração, jornada de trabalho e…

de gabinete Doutoranda Margarete dos Santos Rocha. A todos que, direta ou indiretamente, colaboraram na execução deste trabalho. “O saber não está na ciência que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação por que passam no espírito que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como…

qualquer que seja a modalidade de depósito”. Princípio do menor sacrifício possível ao executado: art. 620 do CPC: “quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor”. Segundo DIDIER[6] e outros, há nesse dispositivo clara aplicação do princípio da proporcionalidade ao processo de execução. Princípio do desfecho único (ou Princípio do Resultado): o único fim normal do processo de execução é a satisfação do…

por muitos constitucionalistas a principal contribuição do constitucionalismo do pós Segunda Guerra Mundial. A processualística, desde muito cedo, apercebeu-se da importância de estudar-se o processo à luz da Constituição – veja, por exemplo, o trabalho de José Frederico Marques ainda na década de 50 do século XX. Mais recentemente, os processualistas avançaram no estudo do tema, agora para encarar os institutos processuais não só a luz da Constituição, mas, sim, pela perspectiva…

qualquer tipo de acidente ou outra situação que cause dano ao veículo protegido pelo seguro (doc. anexo). Ocorre nobre Julgador, que no dia 23 do mês de fevereiro de 2011, o caminhão em pauta, enquanto trafegava nesta cidade em sua jornada diária de trabalho foi inundado pelas aguas de uma chuva torrencial que alagou as ruas da cidade de Parnaíba-Pi. Tendo em vista a consequente perda total do motor do caminhão segurado, aliado a demora da Requerida na devolução do apontado veículo, a…

COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em conclusão do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e…

Com relação ao combate à corrupção, a efetividade da aplicação perpassa um sentimento de justiça imediata, resposta direta do Estado àquele que praticou o ato. Todavia, buscar-se-á argumentar que o principal papel da adequada aplicação legal é o de dissuadir os demais membros da sociedade a praticar atos corruptos, tendo, destarte, papel de destaque na questão da prevenção. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar a eficácia judicial na prevenção e no combate à corrupção no…

QUESTÕES SOBRE INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1 – Mora. Explique a diferencia entre mora e inadimplemento absoluto? Exemplifique. Segundo Washington de Barros Monteiro, 2003 a Mora é o "retardamento na execução da obrigação". Segundo Caio Mario da Silva Pereira, 2008 o Inadimplemento será Absoluto "se tiver faltado completamente a prestação, de forma que o credor não receba aquilo a que o devedor se obrigou, seja a coisa, ou fato, ou a abstenção, e não haja mais possibilidade…

RESUMO Este trabalho tem como objetivo a xxxxxx, sem finalidade avaliatória, afim, de suprir através do estudo e exposição dos temas propostos, qualquer carência de conhecimento perdido por ausência nas aulas da referida disciplina “Direito do Trabalho II”. Nesse trabalho serão abordados os temas: FGTS, Jornada de Trabalho, e Férias do Empregado. Tal conteúdo foi estudado e resumido neste trabalho de forma a mostrar o conhecimento adquirido, através de consulta e leitura de…