Na Justiça Do Trabalho Segundo O Entendimento Sumulado P

SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Relatório contendo os resultados finais do projeto de iniciação científica vinculado ao Programa PIC-UEM. Maringá, 31 de outubro de 2010. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA – PROVA PREAMBULAR - VERDE 01 - João Paulo, solteiro, com 30 (trinta) anos, vivia em união estável com Maria de Fátima há 08 (oito) anos, e dessa união nasceram 03 (três) filhos. Maria de Fátima não trabalhava porque João Paulo a proibira. João Paulo conheceu Maria Isis e resolveu abandonar Maria de Fátima para assumir seu novo relacionamento. Deixou, então, a companheira e os filhos, no imóvel alugado, e não se…

diretrizes seguras na orientação deste trabalho. A meu pai, Edelcio Nobre Morelli e a minha mãe, Marlene Bugelli Morelli, pelo estímulo permanente aos estudos. A Alessandra Marques, pelo incentivo e apoio oferecidos em todos os momentos. A Luiz Faro, pelo apoio dado no início deste curso. Ao Dr. Thiago Bronzieri Barbosa, pelos incentivos e sugestões dados no decorrer da elaboração deste trabalho. Ao Dr. Alexandre Faro, pelo interesse e apoio na conclusão deste trabalho. A todos os…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

familiar, não sendo necessário, portanto, o casamento para que as diversas espécies familiares consideradas sejam legitimadas e tenham seus direitos garantidos. Prova 02 CBJE 11 Patrícia K. de Deus Ciríaco Com isso, o objetivo geral do trabalho é analisar a sucessão do companheiro e todos os aspectos jurídicos aplicados ao caso, observando a flagrante discriminação legislativa em comparação aos direitos do cônjuge, pois, muito embora tenha ocorrido todos esses avanços…

REGIME SEMI-ABERTO 6.3.3. REGIME ABERTO 6.4. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA 6.4.1. QUANTO À NATUREZA E AO TEMPO DA PENA 6.4.2 QUANTO À NATUREZA DO CRIME 6.5. PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME 6.6. DIREITOS DO PRESO 6.7. REMIÇÃO (TRABALHO E ESTUDO DO PRESO) 6.8. DETRAÇÃO 7. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS....................................................................46 7.1. ESPÉCIES DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 7.2. CRITÉRIOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS 7.3.

Destina-se o presente trabalho ao estudo do controle da constitucionalidade das leis, abordando-se o tema em seus aspectos teóricos para, em seguida, estudá-lo no Direito Constitucional pátrio, com suas técnicas específicas de controle. Constante de dois capítulos, o primeiro, apresentando marcos teóricos, destina-se a fornecer os fundamentos teóricos necessários ao discente para o pleno entendimento do controle da constitucionalidade no Direito positivo. O segundo capítulo…

Parente e Cellyneude Fernandes, pela disponibilidade, paciência, orientação e apoio, por terem me acolhido e acreditado no meu trabalho. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.” (Chico Xavier) RESUMO A realização desse trabalho tem como objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo patrão como pelo empregado no cumprimento do…

autarquia federal com sede nesta Cidade, na Avenida Marechal M. Moraes, 1737, Bento Ferreira, Vitória – ES, Cep 29.040-570, pelas seguintes razões de fato e direito a seguir: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente a autora requer o beneficio da gratuidade da Justiça, vez que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. REQUERENDO, assim, os benefícios da ASSISTENCIA…

nos forneceu o Corpus Iuris Civilis (Corpo do Direito Civil – 529 e 534 d.C.), os princípios, as estruturas, as categorias e os conceitos fundamentais daquilo que viria a constituir a ciência jurídica medieval, moderna e contemporânea (MORAES, 2011, p.4). Para o direito falimentar, o legado jurídico romano é de crucial importância. Por direito romano aqui consideramos como sendo o conjunto de normas jurídicas que vigoraram em Roma e nos territórios por ela dominados desde a fundação da…