MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL X REFORMA CONSTITUCIONAL

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL X REFORMA CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de direito Constitucional ministrada pelo professor Alexandre Frederico Rodrigues de França. Varginha 2014 TIAGO BAPTISTA GOMES UATER FERNANDO GALDINO FELIPPE LUZ DOUGLAS ROSA TAVARES JUNIOR MICHEL VIEIRA RIBEIRO METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2014 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................PAG. 4 2. CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL................................PAG. 5 3. CONCEITO DE REFORMA CONSTITUCIONAL.................................PAG. 7 4. DIFERENÇA ENTRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMA CONSTITUCIONAL ..................................................................................PAG. 8 5. CONCLUSÃO...............................................................................................PAG. 9 6. BIBLIOGRAFIA....................................................................................... PAG. 10 1. INTRODUÇÃO Nesse artigo nós iremos conceituar Mutação Constitucional e Reforma Constitucional e fazer uma relação jurídica sobre esses dois temas, contextualizando aos dias atuais. Reforma constitucional diz respeito à alteração

Aula – 18/03/2011 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO Primeira característica do poder constituinte originário: 1) Caráter inicial do poder constituinte Relação entre emenda constitucional e norma constitucional originária O que acontece quando uma emenda constitucional é aprovada em sentido contrário a uma norma constitucional que está na Constituição desde a sua promulgação? Qual delas prevalece, a norma oriunda da emenda ou a norma constitucional originária? Normalmente a…

O objetivo principal do texto é esclarecer e defender a hipótese dos autores sobre a Constituição de 1988 e os seus anos seguintes, onde houve muitas mudanças, sendo considerada uma “agenda constituinte”, pois os presidentes que estiveram no poder fizeram muitas emendas em nível intra-constitucional (no nível constitucional). Couto e Arantes tentam defender durante o texto a hipótese de que a Constituição brasileira de 1988 não adquiriu a estabilidade desejada pelo fato da Carta de 1988…

Aula 6 – Constitucional I A perspectiva da aula anterior foi, simplesmente, colocar pra vocês através de som e imagem aquele resumo do que é a história constitucional brasileira a partir da década de 60, na verdade, um pouquinho antes porque é a partir da década de 1950 quando a gente coloca a ideia de Vargas como sendo um ator político importante. O dvd se chama "Tancredo - A travessia" e é só pra que vocês vejam o que foi a passagem da constituição de 67 com a emenda de 69 para a…

o poder constitucional originário pode tudo, a criação de uma constituição é livre. Não existe lei acima da constituição. 3- Disserte acerca das limitações do poder constituinte derivado. 4- Se divide em dois: revisor e reformador; 5- O poder PCD se divide em em revisor e reformador ambos possui três limitações e o revisor possui tmb uma limitação temporal, exclusiva a este. As limitações comuns são: A- circunstancial ; em determina circunstâncias ( intervenção federal, estado…

a noção apresentada nos manuais e livros de Direito Constitucional, que nos mostra que o Poder Constituinte pertence ao povo, não existindo outro acima dele, no qual está envolvido o Poder Constituinte Derivado, decorrente e de divisão, juntamente com a mutação constitucional e hermenêutica, como chave do Direito Constitucional. Portanto através deste estudo, passaremos a conhecer um pouco mais sobre a estrutura que envolve o poder político e seus contornos jurídicos. O PODER…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Manaus 2007 ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |Monografia referente à disciplina Trabalho Monográfico de | |Bacharelado II, da Faculdade de…

10.12818/P.0304-2340.2013v62p275 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E OS LIMITES À MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL EM KONRAD HESSE NORMATIVE FORCE OF THE CONSTITUTION AND LIMITS OF CONSTITUTIONAL MUTATION IN KONRAD HESSE Iara Menezes Lima* João André Alves Lança** RESUMO ABSTRACT O presente trabalho investiga o tema central da obra de Konrad Hesse: a força normativa da constituição, cujas raízes estão na sua crítica às concepções de Ferdinand Lassalle acerca da definição de…

sobre o fundamento e cabimento desse recurso, bem como seu prazo, legitimidade e efeito. Também serão relatadas as alterações advindas no recurso extraordinário com a referida emenda, que são a ampliação das hipóteses de seu cabimento e a necessidade de demonstração da repercussão geral. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EC Nº.45/2004 O recurso extraordinário tem como finalidade tutelar as normas constitucionais e uniformizar a jurisprudência, mantendo, assim, a supremacia da…

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Os Processos Mutacionais como Mecanismos de Acesso à Justiça Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia da Pesquisa. Aluna: Amanda de Freitas Figueiredo. Turma: 13A Orientador pretendido: Fábio de Oliveira. NITERÓI, 03…