Na Efetivação Da Democracia

Discriminação Racial é tratada no texto como sendo a prática do racismo e a efetivação do preconceito, logo, enquanto o racismo e o preconceito estão no campo das ideias e convicções, a Discriminação Racial põem em prática aqueles julgamentos prefixados. A autora destaca neste tópico o mito da democracia racial o qual nega a existência de qualquer tipo de racismo ou mesmo preconceito racial. O último termo tratado no texto é a Democracia Racial que prega uma convivência harmoniosa e…

Ativismo Jurídico No presente trabalho buscamos compreender os efeitos do ativismo jurídico, não apenas como evolução do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, mas, também, como a sociedade caminha para a efetivação dos chamados direitos coletivos com a rubrica do Estado Democrático de Direito. A questão em estudo é a dificuldade de estabelecer o limite desta abrangente atuação do Poder Judiciário sem interferir no formato de Poder do Estado dentro do âmbito de separação dos…

erosão da democracia representativa. Aqui, duas observações necessitam emergir. Primeiro, Garapon, tem sua fala localizada na tradição estatal francesa, onde o Judiciário não é forte e o Legislativo ocupa posição privilegiada na cultura político-democrática daquele país. Segundo, em termos gerais a ideia de democracia representativa é um conceito débil e impotente no mundo ocidental que reclama uma nova construção. Ainda assim, sustenta que: “O excesso de Direito pode desnaturalizar a…

salário. Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições para uma emenda modificar a Carta estão previstas na própria Constituição, em seu artigo 60. Com a efetivação da Democracia podemos visualizar alguns avanços no processo eleitora, tal como: Urna eletrônica: A urna eletrônica brasileira é um computador responsável pelo o armazenamento de votos durante a eleição e foi implantado em 1996. A implantação…

PROFESSOR TUTOR PRESENCIAL: Walter Alves Cordeiro Junior Itapipoca – Ceará maio 2014 Sumário Introdução 03 Os Movimentos Sociais na contemporaneidade 04 A democracia e os movimentos sociais 05 As ONGs no contexto dos movimentos sociais 07 Considerações Finais 08 Referências 09 INTRODUÇÃO

Longe de ser já – como parecem desejar alguns – um princípio bem estabelecido, cujas conseqüências lógicas. Não podemos ignorar a necessidade da fundamentação teórica da comunicação enquanto direito humano como condição para o reconhecimento e efetivação da mesma, pois a garantia de qualquer direito se dá, sobretudo, na prática dos conflitos sociais, nos enfrentamentos políticos, econômicos, e nas relações de poder. No entanto, as lutas também ocorrem no campo das idéias; no…

caráter plural da sociedade moderna com a idéia de Estado de Direito e sua Democracia, justificando em que sentido devemos compreender esta para além de sua dimensão de representatividade. Em sociedades complexas e pluralistas como a nossa, uma participação atual e efetivamente irrestrita no discurso é impossível, mesmo nos estreitos limites da comunicação que ocorre na comunidade real de comunicação. Daí as democracias recorrerem à “regra da maioria” como mecanismo de formação de…

Documento Categoria Democracia - Democratas 02 Angola-Angolanos 13 Atividades Políticas 03 Campo(s) 03 Liberdade-Liberalização-Liberação 05 Imediata 04 Condições 04 Económico 04 Extinção 02 Junta de Salvação Nacional 04 Políticos 03 Trabalho 02 Confiança 02 Princípios 02 Meios 03 Monopolista 02 Cultural-Culturais 03 Comissão 02 Condições básicas 02 Mocidade Portuguesa 02 Reivindicação 02 Todos (a) (de) 11 Angola é a palavra que na unidade de contexto aparece mais, pois o manisfesto…

vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com o Direito, para que se possa responder a questionamentos, tais como: qual o papel do Judiciário na efetivação…

participativo Conteúdos: Conceitos: 1. Cidadania; 2. Democracia; 3. Participação e controle social. Roteiro de ação Levantamento de conhecimentos prévios; Exibição do vídeo: trajetória dos direitos humanos no Brasil; Distribuição de textos para apropriação e discussão em grupos; Registro e socialização; Painel conceitual; Avaliação da atividade; Encaminhamento e avisos. Indicação de leitura: A cidadania negada – Pablo Gentilli (org.) GRUPO 1 DEMOCRACIA Democracia é uma forma de…