Na Efetivação Da Democracia

trabalhadores originou-se várias formas de manifestações da classe trabalhadora obrigando os donos do processo de produção a atender essas reivindicações originando aquilo que chamamos de políticas sociais. Políticas estas que são legislações que garantem a efetivação dos direitos sociais (saúde, lazer, educação, entre outros). Esse conceito de forma de proteção aos cidadãos se fortaleceu no século XX após a segunda guerra mundial (1939-1945), a partir do funcionamento e provisão das…

portanto as instituições devem ser regidas pela igualdade, liberdade, participação e justiça, precisamos de uma instituição coerente, responsável pela educação das crianças e jovens, e possamos construir valores e praticas democráticas educar pela democracia, o processo democrático se realiza, se sustenta mediante uma ação educativa orientada para a ordem democrática, portanto através da convivência democrativa iremos encontrar valores e praticas para o desenvolvimento de uma sociedade. …

como o instrumento do povo para que esse exerça o controle de políticas públicas. 2. PROBLEMATIZAÇÃO • As políticas públicas não atendem as necessidades da população. • A sociedade encontra-se apática no que concerne a efetivação das políticas públicas. • O controle de políticas públicas, atualmente, é exercido tão somente, no que tange o processo coletivo, por meio da Ação Civil Pública e a Ação de Improbidade. • Devido ao mau emprego da…

Moraes Soto Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED-0426) 01/07/2013 . Resumo O presente trabalho visa mostrar que o Projeto Político-Pedagógico tem a intenção de refletir acerca da construção da democracia nas escolas como um todo, sendo essa, um lugar de avaliação, concepção e realização. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas superiores tomem essa…

Ativismo Judiciário e Democracia [1]Rogério Rodrigues dos Santos A doutrina conceitua o ativismo judicial como "uma postura a ser adotada pelo magistrado que o leve ao reconhecimento da sua atividade como elemento fundamental para o eficaz e efetivo exercício da atividade jurisdicional". Assim sendo, vê-se claramente que o ativismo judicial é uma postura que, ao ser adotado pelos exercentes da função jurisdicional, os faz recusar outra postura oposta, qual seja, a…

Constituição Federal brasileira de 1824 teve como fundamental característica a efetivação e ascendência do poder do monarca acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. D. Pedro I conseguiu manobras políticas para não perder força política e para não reduzir suas discussões. Ao contrário da Constituição Francesa, a Constituição do Brasil deu maiores poderes ao Imperador e não à sociedade que necessitava tanto de democracia. Logo em seguida à Proclamação da…

diferenciado do Estado onde indivíduos interagem, debatem as decisões tomadas e seus conteúdos, mas também apresentam demandas, aproximando-se da concepção argumentativa habermasiana com as complementações de James Bohman. Palavras Chave: Democracia Deliberativa. Gestão Democrática. Conselhos Escolares ABSTRACT Analyze the decision on school boards from data in "School Boards: a strategy of democratic management of public education" (BRAZIL, 2004), examining whether the form has adopted

prescritos pela Constituição do Estado, e sim por ilicitude e coação. Ocorre tanto em Monarquias quanto em Repúblicas. Governo de direitos caracterizam-se pela substituição normal de seu representante seja hereditário (Monarquias) ou eletivo (Democracias). Constituído de acordo com a Lei Fundamental do Estado, sendo por isso considerado legítimo perante a consciência jurídica da Nação. O governante assume como prescreve a Constituição do Estado, pouco importado que o trâmite legal seja…

Humanos. Políticas que se constituem numa estreita relação entre modelos econômicos, movimentos sociais, entre eles os movimentos ambientais, os movimentos feministas, os movimentos pacifistas e o controle do Estado, como lugar de reconhecimento, efetivação ou anulação dos mesmos (Therborn, 2000). Se a globalização tem se apresentado como concentradora de riquezas e poder nas mãos das grandes potências do hemisfério Norte, os movimentos sociais representam uma oportunidade de produzir…

Humanos. Políticas que se constituem numa estreita relação entre modelos econômicos, movimentos sociais, entre eles os movimentos ambientais, os movimentos feministas, os movimentos pacifistas e o controle do Estado, como lugar de reconhecimento, efetivação ou anulação dos mesmos (Therborn, 2000). Se a globalização tem se apresentado como concentradora de riquezas e poder nas mãos das grandes potências do hemisfério Norte, os movimentos sociais representam uma oportunidade de produzir…