Na Efetivação Da Democracia

perspectivas de efetividade. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 480, 30 out. 2004. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5847>. Acesso em: 25/07/2009. JUNIOR, Alceu Marinho. A Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, nº 15, janeiro/fevereiro/março de 2007. KRELL, Andreas J. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha: os descaminhos de um direito constitucional…

impulsionando críticas e questionamentos ao antigo padrão de intervenção do Estado na área da saúde. Como nos elucida BRAVO (1996, p.8) “saúde deixou de ser interesse apenas dos técnicos para assumir uma dimensão política, estando estreitamente vinculada à democracia”. Com a grande mobilização social houve a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília – Distrito Federal. Foi a primeira vez que a população participou das discussões da…

sociais, daí a sua importância para a sociedade. Desta forma o assistente social tem como desafio principal compreender a realidade das Políticas Sociais; e construir propostas coerentes com as necessidades, capazes de preservar e tornar na prática a efetivação dos direitos dos indivíduos. DESENVOLVIMENTO 2.1 - O Serviço Social e a Política Uma vez que “Política” pode ser explicada como a habilidade para tratar das relações humanas…

GESTAO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia Os elementos básicos da Gestão Democrática podem se apresentar de várias maneiras, na esfera escolar, as principais são: na constituição e atuação do Conselho escolar; na elaboração do Projeto Político Pedagógico, de modo coletivo e participativo; na definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; na…

destacando sua natureza de Organização Não Governamental, cuja ação vai desde a desospitalização do paciente até uma maior integração e participação da família no processo terapêutico . Palavras Chave: Terceiro Setor, Saúde Mental, Cidadania, Democracia. INTRODUÇÃO Acreditando na possibilidade de conviver e proporcionar uma vida mais digna às pessoas acometidas de doença mental e seus familiares, e conhecendo de perto o compromisso da Associação em Defesa da Saúde Mental…

culturais”. A exclusão social e formação de bolsões de pobreza são graves dilemas enfrentados pelo Brasil, que atuam reduzindo a capacidade de ação social no sentido de efetivação dos direitos fundamentais. A outra face da moeda é fragilidade que transformar-se em dominação, o que gera uma possibilidade de desmantelo da democracia. O poder paralelo ou crime organizado abrigado em favelas e aglomerados, que representam "pseudo-estados", onde o poder instituído está ausente. E aí surge o…

sociais ,outra experiência foi a dos conselhos populares dos anos 70 e 80 , criados pelos movimentos , por setores da esquerda e por setores de oposição ao regime militar que se caracterizavam pela autonomia e auto gestão , tendo como referencia a democracia de base a literatura destaca o exemplo do conselho populares de saúde que unificaram os movimentos reivindicatórios na área de saúde e saneamento na década de 70. Na década de 90 a inovação se deu com os…

com espaçamento simples, com dois espaços simples entre cada obra. A SEGUIR, TEM-SE UM EXEMPLO DE ARTIGO COMPLETO. MEDIAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: Cidadania, Participação e Empoderamento no Âmbito da Resolução de Conflitos3 Nathane Fernandes da Silva4 RESUMO: O artigo que se apresenta traz a mediação como um instrumento de fortalecimento da democracia, no âmbito da resolução de conflitos no Brasil. O estudo realizado partiu da análise do paradigma adversarial e não…

Síntese explicativa do texto Democracia representativa e democracia direta. BOBBIO, Norberto. Democracia representativa e democracia direta, In: O futuro da democracia; uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. O autor parte do pressuposto da exigência da substituição da democracia representativa pela democracia direta. Cita-se uma afirmação do filósofo Rousseau: “o povo inglês acredita ser livre, mas se engana redondamente; só o

estando estreitamente vinculada à democracia. Dos personagens que entraram em cena nesta conjuntura, destaca-se: os profissionais de saúde, representados pelas suas entidades, que ultrapassaram o corporativismo, defendendo questões mais gerais como a melhoria da situação saúde e o fortalecimento do setor público; o movimento sanitário, tendo o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (CEBES) como veículo de difusão e ampliação do debate em torno da Saúde e Democracia e elaboração de…