Na Efetivação Da Democracia

decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Democracia: Princípio e Método   Princípio: A democracia sustentando as relações humanas, tendo o diálogo e a alteridade como base para a sua edificação. Método: Organização formal da democracia com os devidos procedimentos que garantem a efetivação do princípio, nos procedimentos de gestão da coisa pública e das relações sociais. A Democracia e o Diálogo A relação entre as pessoas é uma relação…

e caminhos para sua efetivação Keila Brito-Silva1 Adriana Falangola Benjamin Bezerra2 Oswaldo Yoshimi Tanaka3 Introdução O presente artigo faz uma discussão acerca do direito à saúde e da integralidade e os entraves para sua garantia, bem como as possibilidades para superação dos desafios. Não existe, entretanto, a pretensão de esgotar todas as possibilidades que envolvem os tópicos abordados, mas desenvolver uma discussão acerca de aspectos fundamentais para efetivação do SUS. O…

elo entre o surgimento da cidade-estado e a Filosofia. - O elo entre a Filosofia e a política na Grécia Antiga, em especial no que diz respeito à democracia. Duração das atividades Quatro aulas de 50 minutos. Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno - Noções sobre as estruturas básicas do período grego clássico. - Democracia na Grécia Clássica. Estratégias e recursos da aula INTRODUÇÃO Antes de iniciar a aula, é importante que o professor tenha em…

do pacto de direitos civis e políticos não aceitaram o protocolo facultativo, não se pode negar que a própria existência do protocolo significa uma importante arma no processo de luta pela efetivação dos direitos civis e políticos. A existência do protocolo reforça a perspectiva da importância da efetivação dos direitos humanos como o foco da luta humanística pela dignidade humana. Assim, não basta discutir-se, apenas, a fundamentação destes direitos; há que se preocupar com a…

dando resultados positivos neste sentido. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os estudantes. Conclusão O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no Brasil em 1988,…

a questão de participação em destaque. A autora ainda classifica que participação não é seria meramente debates ou reuniões sem conclusões. Discussões de assuntos banais só representam perda de tempo. É necessário um compromisso com a real democracia e promoção do envolvimento das pessoas, promovendo a construção coletiva da organização, possibilitando a aprendizagem de habilidades de participação efetiva e concomitante e desenvolvendo o potencial d autonomia das pessoas e instituições.

finalidade específica de proteger efetivamente a liberdade física das pessoas em face do arbítrio do rei. Seus idealizadores preocuparam-se em assegurar os meios para sua efetividade. Tinha, portanto, natureza processual, visto que se preocupava com a efetivação do direito. Embora o instituto estivesse previsto na Magna Carta, havia enorme dificuldade para que as pessoas pudessem dela usufruir. Pontes de Miranda lembra que a Lei do Habeas Corpus “veio fornecer os meios para ser posto em…

intransigente dos direitos humanos, a defesa, aprofundamento e consolidação da cidadania e da democracia, o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, o compromisso com a qualidade dos serviços prestados na articulação com outros profissionais e trabalhadores. A efetivação desses princípios remete à luta, no campo democrático-popular, pela construção de uma nova ordem societária. O desafio maior para a efetivação desse projeto na atualidade é torná-lo um guia efetivo para o…

em que a base das desigualdades sociais, que é a estrutura de classes, seja destruída. Mas o exercício concreto da cidadania em vários países do mundo foi quebrando resistências. Não ficou vinculado apenas aos chamados direitos políticos mas à efetivação de outros direitos como os econômicos e sociais que possibilitaram as condições necessárias para atenuar a desigualdade social nas sociedades capitalistas ocidentais. Os direitos políticos, com certeza, foram imprescindíveis para a…

pela regulação da instituição escolar, recuperando a função do Estado, dos profissionais de ensino e das famílias de modo articulado e integrador. Todas as análises aqui expostas são indicativas para se considerar as possibilidades e limites da democracia brasileira e da cidadania negada pelos processos históricos de formação da Nação por meio da concretização de um modelo de gestão das escolas que possibilite a participação de todos os segmentos nela envolvidos. II - A crise da…