Na Efetivação Da Democracia

RESUMO DO LIVRO “ESCOLA E DEMOCRACIA” RESUMO DO LIVRO “ESCOLA E DEMOCRACIA” Demerval Saviani, nessa obra Escola e Democracia, procuram esclarecer a situação da Educação e a sua relação com a sociedade ao longo do tempo. O livro aborda uma síntese clara e didática das principais teorias da educação. Saviani PARTE do âmbito do fenômeno da marginalidade e da concepção de sociedade que as principais teorias da educação trazem e seu corpo. Ou seja, o texto é divido em quatro partes sendo:…

0 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES Pouso Alegre - MG 2012 1 MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do…

Decentralization and social participation: the new design of social policies Solange Maria Teixeira Universidade Federal do Piauí (UFPI) ________________________________________ RESUMO Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas públicas, em um contexto de reformas das políticas sociais, iniciadas na década de 1990.…

direito fundamental em uma democracia, concretizando assim, o Estado Democrático de Direito. Para tal dinâmica, de inicio foi exposta as teorias de formação de Estado para se compreender o local do povo dentro de um Estado político. Na sequência trouxe o conceito de democracia e Estado Democrático de Direito, a fim de compreender, na sequência a importância da participação popular neste contexto político. Ao fim destacou-se que a participação popular em uma democracia é um direito…

da pessoa humana, assim como os demais princípios fundamentais é norma jurídica de eficácia plena, isto é, auto-aplicável, não necessitando de normas infraconstitucionais para regulamentá-lo. Com o século XXI o que se pretende é construir uma democracia com preceitos que ao serem aplicados abram espaços para a execução de medidas concretas que resultem em oferecer ao cidadão qualquer que seja a escala que ele pertença grande social, segurança pública e jurídica, assistência á saúde,…

conferência do direito da criança e do adolescente: Eixo 1) Promoção dos direitos da crianças e do adolescentes Eixo 2) Proteção e defesa dos direitos Eixo 3) Protagonismo e participação das crianças e dos adolescentes Eixo 4) Controle social da efetivação dos direitos Eixo 5) Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes Os dois eixos escolhidos pelo grupo para participar da discussão foi o eixo 3 Protagonismo e participação das crianças e dos…

século XX e início desde como uma imposição da comunidade dos homens, traduzida em tratados e convenções internacionais, ingressando por essa via na legislação ordinária dos Estados configurando todo o processo que serve de fundamento maior à própria democracia, agora, não apenas assentada na representação, mas, sobretudo, na participação. Diante desse quadro, os Direitos Humanos passaram a ser considerados como disciplina autônoma, não só do ponto de vista teórico, mas também prático,…

saúde no Brasil. Foi a primeira vez que a população participou das discussões da conferência. Suas propostas foram contempladas tanto no texto da Constituição Federal/1988 como nas leis orgânicas da saúde, nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90. Objetivo: democracia e saúde; Destaques: •Marco histórico-conceitual do sistema de saúde brasileiro; •Parte do movimento da reforma sanitária; •Inserção da sociedade civil nos processos de formação das políticas de saúde; Finalidades: 9ª…

neoliberalismo no país, aumento da miséria, privatizações, “erosão do sistema público de proteção social” (YAZBEK , 2009 p.153) e é assim nesse contexto que o Brasil institui seu sistema de seguridade social. O sistema neoliberal instalado, veio dificultar a efetivação dos direitos e acesso aos bens públicos conquistados através da Constituição Federal de 1988, ideologicamente difundida como “constituição cidadã”, na qual acordos pautados em interesses internacionais diminuíram o cuidado…

direito à informação ao patamar de direito humano, irradiando aos demais Estados signatário o compromisso de sua efetivação em seus ordenamentos jurídicos. Seguindo esse entendimento, no Brasil, a Carta Política de 1988 incorporou em seu art. 5º, XXXIII, o direito à informação, o qual representa na visão da grande maioria dos doutrinadores e juristas aqui pesquisados, como o alicerce da democracia e ferramenta indispensável para o pleno exercício da cidadania. No entanto, transcorridos…