Na Efetivação Da Democracia

direitos fundamentais, promovendo-os ou os defendendo, quando transgredidos. Ora, todo passo que se dá na caminhada pela construção da cidadania, no Brasil, leva-nos, forçosamente, à consolidação da Democracia real: nosso maior sinal de crise é a fragilidade da cidadania, entre nós. Democracia só existe quando o Poder Público estatal (governamental ou comunitário) se exerce, legitimamente, ou indiretamente, através dos representantes políticos do povo, ou diretamente, através das…

derrota na área econômica. Em 1989, nas eleições presidenciais, há disputas entre dos projetos societários: Democracia de massas x Democracia restrita através da relação Estado/ sociedade. O projeto democracia de massas prevê uma ampla participação social através comissões de empresa dos sindicatos, organizações de bairros e de profissionais, movimentos sociais e urbanos e rurais. O projeto democracia restrita restringe os direitos sociais e políticos com concepção do estado mínimo, ou…

diversidade de crianças presentes no cotidiano escolar. Assim, a escola oportunizará a classe vitimada pela pobreza, a novos horizontes e novos conceitos de sociedade, a descobrir o valor da verdadeira democracia que conduz a participação ativa do cidadão. Palavras chave: Cotidiano Escolar, Educação, Democracia. ABSTRACT The school in the moment faces great and new challenges, among the ones which the one of establishing conditions and appropriate mechanisms so that the…

Passados e Tempos Conteúdos de HISTÓRIA , aulas, vídeos, imagens, slides, museus, revistas, games, programas, atividades. 12/07/2012 Democracia em Atenas e no Brasil assembleia A palavra democracia origina-se de dois termos gregos demo, traduzido para povo e kratos para governo. Assim democracia seria governo do povo. Afinal quem seria esse povo? Hoje quando pensamos em povo pensamos em todas as pessoas que fazem parte da sociedade, homens e mulheres, sem distinção. Na cidade de

O objetivo do presente trabalho é traçar um panorama sobre as dimensões históricas, princípios dos valores da ética, alteridade, respeito e noções de valores na construção da cidadania. Frente às necessidades das políticas públicas para a efetivação dos direitos humanos no Brasil, tomando como base na realidade do movimento quilombola e problematizar os impasses e dificuldades impostas à gestão pública, no processo de definição de políticas públicas. Em uma perspectiva de…

Democracia, Direitos Humanos e Cidadania: as "novas políticas de reconhecimento" e os impasses na judicialização da questão social Denise dos Santos Rodrigues* & Vânia Morales Sierra** Resumo: A pressão dos movimentos sociais pelo reconhecimento dos direitos de identidades sociais tem ampliado a concepção da justiça social, que passou a inserir as demandas por respeito às diferenças, considerando simultaneamente as necessidades dos grupos sociais. Essas mudanças incidem sobre a…

programa, destacou-se o maior e melhor conhecimento do processo orçamentário, que engloba a elaboração de três espécies normativas, anteriormente percebido apenas como assunto de técnicos; alcance de mais eficiência na gestão pública em razão da efetivação de práticas mais transparentes e um considerável envolvimento da população goianiense nas diversas etapas do programa. Por apresentar-se como um dos mecanismos que efetivamente promove a inserção popular na gestão pública municipal,…

tendo como objetivo a justiça social e a democracia, contudo, vale destacar a importância da interlocução deste Código com os demais mecanismo e instrumentos legais estabelecidos na sociedade e pela sociedade para maior abrangência e efetividade do mesmo. O Código de Ética e o Projeto Ético-político profissional que regulamentou a profissão de Serviço Social e embasou todo o conteúdo teórico-prático para a formação profissional abriu portas para a efetivação plena da cidadania no campo…

MODELO ORGANIZACIONAL SINDICAL DO BRASIL - DIREITO DE GREVE - FÓRMULA DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Em relação à organização sindical, a Constituição Federal de 1988, visa a estabelecer um regime de efetiva democracia sindical, proclamando a liberdade de associação; proibindo a intervenção do Estado na concessão de autorizações prévias para a fundação de sindicatos; garantindo a autonomia das entidades de classe; concedendo ao sindicato amplo poder de representação;

prestações do Estado, que deve fornecer bens e serviços para promoção da saúde, educação, assistência aos desamparados, moradia, dentre outros direitos. Em razão desse caráter prestacional dos direitos sociais, diversos obstáculos são apontados à sua efetivação e geram grande polêmica na doutrina e jurisprudência. Dentre os obstáculos com freqüência alegados destacam-se a) o conteúdo indeterminado das normas veiculadoras desses direitos; b) a chamada “reserva do possível”, quanto à…