Na Efetivação Da Democracia

Democracia dos Não-Eleitos Palmas-To 1. Democracia dos Não-Eleitos Na atualidade, novas instituições com denomina ções e formas legais variadas tem sido criadas em ambito nacional, regional e global para o estabelecimento e desenvolvimexntas de politicas públicas. Algumas das propostostas do texto traz a dúvida, se essas novas instituições trazem um risco a democracia e também analizar

EMPREGO DE ALGEMAS PELO CRITÉRIO DA EXCEPCIONALIDADE E 1 EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 Andréa Ribeiro e Silva deinha_loira@hotmail.com RESUMO Esse artigo analisa os princípios que estão sendo transgredidos pelo uso indevido de algemas em acusados e suspeitos. Faz análise histórica e constitucional do tema. Critica a exposição e o constrangimento pelo uso indevido das algemas e revisa o que é proibido pelo direito positivo brasileiro e pelos tratados em que o…

Direito nasce com as Constituições do México juntamente com a de Weimar, onde neste modelo busca-se o welfare state (Estado de Providência) que fora superado pelo Estado Democrático de Direito em meados do pós-guerras mundial, visando a proteção e efetivação dos Direitos Fundamentais que se encontravam esculpidos nas regras e nos princípios das modernas Constituições. Todos os modelos visavam dar enfoque especial ao Poder Judiciário, desde seu nascimento até a sua contemporaneidade. A…

depois da Era Vargas a população passa de novo por um período de repressão de seus direitos, segundo o autor citado acima, ambas as classes deixavam de lado a questão da democracia, por isso novamente a supressão dos direitos. No entanto, após esse período de repressão começamos no pós ditadura uma busca incessante pela democracia, pelo direito à participação política nas decisões do Estado. Porém, não foi de súbito que população resolveu a se opor contra formas de se construir política…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este estudo teve como motivação inicial, as indagações ao exercício profissional, diante do compromisso ético-político do Serviço Social com a população, com a perspectiva de efetivação dos direitos legalmente assegurados, situando a importância de ações que favorecem o sujeito social. É necessário ressaltar que todos os que estão sob a influência do Estado possuem o direito de influir na escolha de seus…

em vista que o mesmo é um grande aliado na luta pelo fortalecimento da unidade escolar e na democratização das relações de ensino. Nesse sentido as escolas municipais estaduais de São José dos Basílios devem garantir a criação, implementação e efetivação do Conselho Escolar, tendo em vista que o mesmo pode assumir a função de estimular e desencadear uma contínua realização e a avaliação do Projeto Político Pedagógico das unidades de ensino, acompanhando e interferindo nas estratégias…

os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais. De nada vale as conquistas adquiridas na primeira geração se o individuo não dispõe das condições materiais necessárias a seu aproveitamento. Estão nesta dimensão o direito ao trabalho e a proteção. Os direitos sociais são fundamentais para os direitos políticos. Assim como os direitos econômicos o são para o desenvolvimento e efetivação de participação popular através de uma democracia econômica. A terceira…

mobilização efetiva dos esforços individuais para a superação de atitudes de acomodação, de alienação, de marginalidade e reversão desses aspectos pela eliminação de comportamentos individualistas, pela construção de espírito de equipe, visando a efetivação de objetivos sociais e institucionais que são adequadamente entendidos e assumidos por todos. 1.1 Variações de significado e alcance da participação, de acordo com suas expressões; Deve-se observar, analisar e compreender os…

jurídica gratuita privilegia e até mesmo reduz tal direito à assistência judiciária, em detrimento de outras potencialidades tão ou mais importantes, como a assessoria jurídica em prol da conscientização sobre a existência de direitos e luta pela sua efetivação. Este reducionismo preponderante até os dias atuais – mesmo passados mais de vinte anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil – justifica a necessidade de ampliação do debate sobre o tema, uma vez que o…

desenvolvimento da ciência enquanto o método tradicional o articulava como produto da ciência. 3. Segundo o autor a terceira tese deriva das duas primeiras, voltando à falta de democracia nas escolas: de como, quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos democrática foi à escola; e de como, quando se menos falou em democracia, mais a escola esteve articulada com a construção de uma ordem democrática. Saviani propõe uma Teoria Crítica da Educação ou seja, frisando…