Plano Inicial Conselhos Escolares

Instituto UFC Virtual
Curso de Extensão e Formação Continuada em Conselho Escolar
Cursista: Francisco Antonio da Silva Lima
Turmar: 04 – Fase – 1 2013.2
Tutor: Fernanda Camelo

PLANO INICIAL

São José dos Basílios – MA, 20 de dezembro de 2013
O município de São José dos Basílios no Estado do Maranhão, possui seu sistema de ensino distribuído da seguinte forma: Secretaria Municipal de Educação, como o principal órgão da educação, sendo responsável pela gestão das 18 escolas existentes no município, sendo que destas 16 se localizam na zona rural e 2 na zona urbana, onde as mesmas oferecem educação infantil (creche e pré-escolar) e o ensino fundamental (1º ao 9º ano). No município ainda existe 1 escola que oferece o ensino médio, só que esta pertence à rede estadual de ensino. O município a pesar de possui em Lei o Conselho Municipal de Educação, o mesmo ainda não foi implantado e nem efetivado, e devido a esta situação as normas e diretrizes educacionais continuam sendo regidas e seguidas pelas determinações e orientações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão.
O processo de escolha dos diretores escolares ainda é feita pelo antigo regime de escolhas partidárias, forma esta que é arcaica e tradicional e que não reflete o que se anseia hoje, que é uma escolha que deve ser feita e acompanhada de perto pela comunidade escolar, pois dessa forma, pode-se aprimorar a gestão democrática tornando a escola um espaço de decisão e deliberação das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e políticas. Tento em vista que hoje, a gestão democrática, enquanto expressão política da norma constitucional e da LDB está vinculada à formação da cidadania através da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Todavia, a construção da cidadania envolve um processo de formação de consciência pessoal, social e de reconhecimento desse processo em termos de direitos e deveres.
Outro aspecto importante