Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

diferente. O direito consuetudinário foi de significativa importância nesse período, principalmente nos países anglo-saxões – já estudado em Oxford no século XIII - . Anteriormente, no século XI teve-se a compilação de Justiniano como importante instrumento jurídico, do Código de Justiniano (Roma antiga). A primeira universidade fundada na Europa medieval (Bolonha no século XII) contribuiu e muito na “judicialização” do direito medieval, iniciado o cientificismo com o movimento dos…

a fim de garantir, especialmente, uma irrestrita univocidade a todas as decisões judiciais e a todos os atos administrativos, devendo ser o juiz o escravo da lei. Neste contexto, a segurança jurídica se confundia com a noção de justiça. Contudo, a partir do século XIX esta concepção começou a vacilar. É importante assinalar, logo de início, que já se encontra superada a distinção que outrora se fazia entre norma e princípio. A dogmática moderna avaliza o entendimento de que as normas…

da filiação. Primeiramente, pretende-se demonstrar a evolução conceitual e a modificação do modelo de família até chegar à atualidade. Em seguida, detalhar-se-á a evolução legislativa intrínseca ao assunto, desde o advento do Código Civil de 1916 até a vigência do novo Código Civil brasileiro. Noé Medeiros afirma que a família, por ser mais antiga que o Estado, constitui-se como célula germinal da comunidade estatal. A. Com base nos art.1.511 até 1.516 compare a definição…

Média - época marcada pelo medo e pela Esperança: modificando a ideia da idade das trevas. Comente. DIREITO ROMANO 1. Conceito O Direito Romano é o complexo de normas vigentes em Roma desde a sua fundação (séc. VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (séc. VI d.C.). Vigorou por 13 séculos em todo império Romano. Acompanhou todas as mudanças de acordo com a evolução da civilização romana com as alterações políticas econômicas e sociais, lançando suas raízes em todas as…

Críticas: 1. Não se pode dizer que a história está num caminho de mais racionalidade. Não há uma racionalidade inerente ao desenvolvimento histórico. 2. Suponde que se haja uma tendência do desenvolvimento, será que é possível fazer história a partir da história? -> Marx: 1848 - primavera dos povos - manifesto comunista: possibilidade de fazer história pela primeira vez. Para Marx, o homem não é sujeito de sua história. Marx propõem uma organização, uma sociedade perfeita, livre…

continuam a influir nas legislações do presente. Como exemplo, poderiam ser citados: a Lei das Doze Tábuas, em Roma; o célebre Código de Hamurabi, com sua pena de talião, na Babilônia; a famosa compilação de Justiniano etc. São fontes históricas do Direito brasileiro, por exemplo, o Direito Romano, o Direito Canônico, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Código de Napoleão, a legislação da Itália fascista sobre o trabalho. Fontes formais: seriam a lei, os costumes, a…

MÉDIA INTRODUÇÃO OS JUDEUS E OS PRIMEIROS SÉCULOS DA ERA CRISTÃ A questão judaica na Idade Média não pode ser estudada somente a partir desse momento histórico. Perseguição, segregação, exploração, massacre foram condições impostas a esse povo e que não podem ser analisadas sob um único aspecto ou prisma. Inicia-se, necessariamente, na Antiguidade, passando pelo fanatismo religioso próprio da época medieval, por superstições, intrigas, vinganças, por fatores econômicos,…

funcionava na verdade como uma opinião e não propriamente uma decisão. Sendo assim, a sentença não trazia efeitos jurídicos, dependendo do iudicatum. A natureza privada do procedimento formular foi de encontro com a nova organização política, pois, a partir de Otaviano Augusto, os detentores do poder em Roma buscavam concentrá-lo ao máximo, razão pela qual indispensável o controle também da atividade judiciária. Com a falência das ações da lei e, em seguida, do sistema formular, surge…

Cidades da antiguidade Roma Alexandria Seleucia Patalipura Siracusa Babilonia Antioquia Cartago Catac Agriento SELÊUCIA (OU SELEUCIA) DO TIGRE (em grego: Σελεύκεια η επί του Τίγρη) foi a primeira capital do Império Selêucida, assim designada por Seleuco I Nicator, general deAlexandre o Grande que depois tornou-se o soberano do império, cerca de 305 a.C. Localizada na margem ocidental do rio Tigre, em frente à cidade de Opis (mais tarde,Ctesifonte), tornou-se uma grande capital…